Em depoimento a CPI, ex-deputado aponta má gestão em obra de creche
Antonio Carlos Biffi foi ouvido ontem e após audiência duas arquitetas que acompanhavam obra entregaram atestado médico para não depor amanhã
Em depoimento nesta segunda-feira (22) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a obra de uma creche no bairro Santa Terra, em Itaporã, a 227 km de Campo Grande, o ex-deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT) atribuiu como resultado da má gestão da prefeitura o atraso na construção, iniciada em 2010 e até agora não concluída.
Falando à CPI da Creche na condição de convidado, o deputado disse ter obtido recursos do FNDE (FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para construção, em outras cidades sul-mato-grossense, de 180 unidades semelhantes à de Itaporã e que pelo menos cem já foram entregues e a maioria das demais está em andamento.
O relator da CPI, vereador André de Moura Brandão (PHS), disse ao Campo Grande News que no depoimento o ex-deputado também considerou “estranha” a informação repassada pela prefeitura de que 93% da obra estaria pronta, quando na verdade a avaliação do FNDE apontou que apenas 47% foi executada até a paralisação.
“Ele disse que esse tipo de situação não é corriqueira em outros municípios, onde os recursos foram suficientes para concluir a maioria das obras. Nos demais onde faltou dinheiro, a prefeitura entrou com uma contrapartida de cem mil a duzentos mil reais. Mas em Itaporã ocorreu o contrário. Quase toda a verba foi usada e menos da metade da obra foi feita”, declarou o relator.
Segundo o relator, Biffi pediu “transparência” no trabalho da CPI, instaurada em novembro do ano passado, mas que só iniciou os depoimentos neste mês.
Em janeiro, o ex-prefeito entrou com mandado de segurança contra a Câmara, para suspender a investigação. Sua defesa pediu também o afastamento de André Brandão da relatoria, “por ser declaradamente um inimigo meu”, segundo Marcos Pacco. A Justiça ainda não se manifestou.
Defesa – Marcos Pacco disse ao Campo Grande News no dia 5 deste mês que a CPI tem interesses políticos, por ele aparecer como líder das pesquisas de intenção de voto para prefeito do município de 20 mil habitantes.
Segundo ele, a obra não foi concluída por atraso na liberação dos recursos e citou exemplos de construção de creches em outras cidades, que também está atrasada.
Maquiagem – André Brandão disse que a obra da creche passou por uma “maquiagem”, com pintura de algumas paredes, mesmo com outras ainda sendo levantadas, na tentativa de ludibriar o FNDE e conseguir a liberação do restante dos recursos. O município recebeu R$ 1,2 milhão do governo federal para a obra e o ex-prefeito teria deixado R$ 160 mil desse total em caixa.
“Outra situação que levanta indícios é a informação repassada em 2010 pela administração do ex-prefeito Marcos Pacco de que a empresa tinha abandonado a Obra. Só que nos anos seguintes – 2011 e 2012 – a prefeitura fez pagamentos que somaram R$ 510 mil para essa mesma empresa. O rombo é de pelo menos R$ 800 mil, isso sem a correção monetária, que foram licitados mais R$ 520 mil para a obra ser concluída”, afirmou o relator.
No fim do ano passado a construção da creche, projetada para atender 200 crianças, foi retomada, após a prefeitura fazer uma reprogramação de prazos com o FNDE.
Atestado médico – Após o depoimento de Biffi, as duas arquitetas da prefeitura que na administração de Marcos Pacco eram responsáveis pela fiscalização da obra e fornecimento de informações ao FNDE, entregaram atestado médico na Câmara alegando problema de saúde para não serem ouvidas nesta quarta-feira.
O ex-secretário de Obras Eri Martineli e a atual secretária de Educação Cecília Lopes Eberhardt estão convocados para depoimento amanhã à CPI. Segundo o relator, uma nova data será definida para o depoimento das arquitetas.
