Em Ribas, vereadores ignoram apelo popular e discutem aumento salarial
Os vereadores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo estão reunidos neste momento em sessão extraordinária para discutir sobre o projeto de lei 001/2016, de autoria do próprio Legislativo, que prevê o reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a gestão 2017/2020.
Assinado pelo presidente da Casa, o vereador Sebastião Roberto Collis (PMDB), o projeto de lei é um substitutivo ao projeto de lei 011/2016, de autoria do Executivo, e prevê que o salário do futuro prefeito de Ribas saltará dos atuais R$ 15.563,05 para R$ 20.037,42. Já o vice-prefeito, conforme a proposta, terá salario de R$ 10.018,71 e os secretários municipais passarão a receber R$ 7.388,34 mensais.
Se o reajuste for aprovado pelos vereadores, o próximo prefeito de Ribas do Rio Pardo, Paulo Tucura (PMDB), passará a ganhar o equivalente ao salário do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que recebe atualmente R$ 21,6 mil mensais.
O atual prefeito José Domingos Ramos, o Zé Cabelo, do PSDB, que não disputou a reeleição nas eleições de outubro deste ano, chegou a apresentar um projeto de lei que definia os salários do próximo prefeito, vice e secretaries, mas retirou a proposta.
“Vamos questionar a legalidade desse projeto de lei que está sendo apreciado, porque é tarefa do Executivo definir os subsídios dos integrantes da gestão seguinte, não do Legislativo. A Câmara não pode criar novas despesas”, disse o advogado Joao Alfredo Danieze, um dos líderes do movimento popular em Ribas do Rio Pardo que pede a redução dos salários do prefeito, vice e vereadores para R$ 1.364,46, mesmo valor do salário de um professor em início de carreira no município.
Antes da sessão extraordinária desta sexta-feira havia a expectativa sobre a entrada da proposta de iniciativa popular na pauta de discussão dos vereadores. “Infelizmente a Câmara sentou em cima e não quer discutir o projeto de iniciativa popular”, lamentou Danieze.