Enfermeiras acusadas de “torturar” paciente esquizofrênico são demitidas

As enfermeiras acusadas de agredir paciente esquizofrênico da ala psiquiátrica da Santa Casa de Corumbá, distante 420 quilômetros de Campo Grande, foram demitidas por justa causa. Vídeo encaminhado à reportagem do Campo Grande News mostra o jovem de 25 anos deitado de bruços com pés e mãos amarrados a maca.

As imagens, relatos de testemunhas, além dos hematomas pelo corpo e lesão no braço do jovem, que também é dependente químico, levam a família a acreditar que ele foi agredido pelas enfermeiras da unidade. O episódio teria ocorrido no último dia 12 de outubro.

Em nota, a secretaria de saúde de Corumbá confirmou a demissão das funcionárias. A unidade não está subordinada ao poder público, porém, como parte de junta interventora, o secretário de Saúde solicitou providências cabíveis e o hospital informou sobre o desligamento das profissionais, além da instauração de sindicância para apurar os fatos.

Conforme a secretaria, diante das acusações, o paciente foi encaminhado no dia 31 de outubro para uma comunidade terapêutica,  de tratamento para dependência química, sem fins lucrativos, localizada no município de Aquidauana.

Porém, no dia 04 de novembro, a direção da clínica informou que o paciente fugiu e retornou ao local portando drogas, sendo expulso por colocar em risco o tratamento dos demais internos, e por não cumprir a conduta necessária. O Município irá enviar uma ambulância para realizar o translado do referido paciente.

Sem opção - Com poucas opções de tratamento tanto para dependência química quanto para a esquizofrenia, o jovem precisou voltar para a Santa Casa três vezes mesmo após ter os pés e mãos amarrados na maca e sair machucado da internação.

De acordo com a irmã do jovem, a social mídia Renata Galeano, de 23 anos, as crises de abstinência e recaídas o levaram a procurar a unidade outras vezes mesmo após o episódio de agressão.

Ela destaca que depois das supostas agressões ele ficou com dificuldade de locomover um dos braços e exame médico comprovou a necessidade de realizar sessões de fisioterapia como forma de tratamento, o que ainda não foi possível.

A família busca na Justiça a interdição do jovem para ter o direito de interná-los de forma compulsória para receber o tratamento que eles consideram adequado. “A gente interna ele e ele fala que tem que ir embora. Não tem como manter ele”, lamenta.

Segundo ela, das últimas vezes as internações ocorreram de forma voluntária demonstrando que o irmão deseja o tratamento.

Internação compulsória - A internação compulsória de paciente psiquiátricos é recomendada apenas em casos extremos em que apresenta risco de vida.

Porém, no ano passado, o governo federal sancionou a Lei 13.840, que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a necessidade de autorização judicial.

De acordo com o Conjur, a norma estabelece que a internação involuntária deverá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais, com aval de um médico e prazo máximo de 90 dias, tempo considerado necessário à desintoxicação.

A medida, no entanto, esbarra na falta de vagas para tratamento psiquiátrico e de dependência química no SUS (Sistema Único de Saúde).

A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou responsável legal. Não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser apresentado por servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sinad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).

A lei também inclui no Sisnad as comunidades terapêuticas acolhedoras. No entanto, a permanência dos usuários nesses estabelecimentos de tratamento deve ocorrer apenas de forma voluntária, devendo o paciente formalizar por escrito a vontade de ser internado