Ex-vereador e servidor são condenados por desvio milionário de IPTU e ITBI
Dupla realizou mais de 4.600 operações fraudulentas gerando prejuízo de R$ 2,2 milhões aos cofres de Caarapó
O ex-vereador Aparecido dos Santos, o Cido dos Santos (PSDB), e o servidor público Marcelo Nascimento da Silva, ambos de Caarapó, cidade a 276 quilômetros de Campo Grande, foram condenados por envolvimento em um esquema de desvio de recursos provenientes do IPTU e ITBI, causando um prejuízo de R$ 2,2 milhões aos cofres municipais. As penas somam mais de 31 anos de prisão, além de obrigação de ressarcir R$ 1,1 milhão à Prefeitura.
RESUMO
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O ex-vereador Aparecido dos Santos e o servidor público Marcelo Nascimento da Silva foram condenados por desvio de R$ 2,2 milhões em recursos do IPTU e ITBI em Caarapó, resultando em penas que somam mais de 31 anos de prisão e a obrigação de ressarcir R$ 1,1 milhão à Prefeitura. A Operação Telonai, realizada pelo Gaeco, desmantelou o esquema que envolvia manipulação de pagamentos e emissão de certidões negativas de débito. Cido dos Santos recebeu uma pena de 17 anos e dois meses, enquanto Marcelo Nascimento foi condenado a 14 anos e seis meses. Ambos poderão recorrer em liberdade até que a sentença transite em julgado.
As condenações foram proferidas um ano e meio após a deflagração da Operação Telonai, em julho de 2023, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó. Os réus foram acusados de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica e outros crimes.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o esquema envolvia a manipulação de pagamentos de tributos municipais. Os réus agendavam pagamentos de IPTU e ITBI, davam baixa manualmente no sistema e emitiam certidões negativas de débito, desviando os valores para benefício próprio. Entre os anos investigados, 4.600 estornos foram realizados, gerando um prejuízo de R$ 2.299.575,39 aos cofres da prefeitura.
Cido dos Santos foi condenado a 17 anos, dois meses e 20 dias de prisão por peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Em decorrência da operação, o ex-vereador renunciou ao mandato para evitar a cassação e a inelegibilidade.
Marcelo Nascimento da Silva, servidor público, recebeu a pena de 14 anos e seis meses por corrupção passiva, advocacia administrativa, peculato, inserção de dados falsos em sistema e falsidade ideológica.
Além das penas de prisão, ambos foram condenados a ressarcir a Prefeitura de Caarapó em R$ 1,1 milhão, valor que deverá ser corrigido, e tiveram os direitos políticos suspensos. Os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade.
A prisão só será efetivada após o trânsito em julgado da sentença. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos réus. O espaço segue aberto para manifestações.
Operação Telonai - O esquema foi desmantelado pela Operação Telonai, nome que remete ao termo grego usado para designar os coletores de impostos no período romano. O trabalho conjunto do Gaeco e da 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó revelou as irregularidades nos pagamentos e baixas de tributos municipais.
