Governo decreta situação de emergência com assoreamento no Córrego Pastagem
Decreto tem prazo de 180 dias e permite dispensa na necessidade de licitar bens em resposta ao desastre
O Governo do Estado decretou situação de emergência em uma área que abrange o Córrego Pastagem e a rodovia municipal situada no distrito de Vila União, em Deodápolis, a 265 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a gestão, o local sofre com assoreamento que pode gerar danos públicos e privados.
O texto, publicado no DOE-MS (Diário Oficial Eletrônico), tem prazo de 180 dias. Neste período ficam dispensados a necessidade de licitações para contratos de aquisição de bens em resposta ao desastre, assim como prestação de serviços
A publicação destaca que fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem no local, sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que visam a reconstrução e a reabilitação da área que foi afetada.
De acordo com a Defesa Civil, foi elaborado um relatório que aponta assoreamento na rodovia que liga ao distrito. O início do processo de reconhecimento da situação de emergência foi iniciado na primeira semana de outubro.
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