Homem vai pagar R$ 12 mil por injúria feita contra advogado no Facebook
A Justiça condenou o candidato a vereador Cândido Félix Souza Gabinio a pagar indenização de R$ 12 mil a um advogado e a um vereador por comentário ofensivo publicado no Facebook. Além dele, pesou na decisão da juíza leiga do Juizado Especial, Leila Sabrina Soares, os comentários feitos pelos seguidores do parlamentar.
Conforme a sentença de 27 de fevereiro deste ano, Gabínio publicou na rede social que o advogado e presidente da 5ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ponta Porã, Modesto Luiz Rojas Soto, conseguiu, por meio de tráfico de influência do filho, o vereador Raphael Modesto (PSD), a disponibilização de funcionários e maquinários da prefeitura em sua propriedade.
No entanto, Modesto e Raphael provaram que os serviços de limpeza foram realizados em todas as ruas do bairro e só houve o recolhimento de alguns galhos da casa do dirigente local da Ordem.
“As referidas testemunhas apresentadas pelos autores, deixam claro que os serviços feitos naquela noite era por determinação da Secretária de Obras, e estavam fazendo limpeza nas ruas. Deixam claro ainda que em nenhum momento limparam algum terreno ao lado da casa do autor Modesto, tampouco existe terreno baldio naquela região”, destacou Leila.
O comentário feito por Gabinio teve repercussão e vários seguidores julgaram o advogado e o vereador. “A partir desse comentário (feito pelo vereador), houve uma avalanche de comentários ofendendo a honra e a dignidade dos autores”, frisa. “
“O brasileiro é muito ingênuo em achar que há uma impunidade, que há um anonimato na rede social, ou que a expressão tem liberdade infinita”, alerta, sobre os limites da rede social.
“Prescinde da indagação sobre a culpa. Uma vez que aloja a informação transmitida pelo site ou página ( perfil do requerido), assume o risco de eventual ataque a direito personalíssimo de terceiro”, conclui.
A sentença, que já foi homologada pelo magistrado, condenou o Gabinio a pagar R$ 6 mil a Modesto e mais R$ 6 mil a seu filho, o vereador Raphael. Ele também foi condenado a excluir, em cinco dias, os comentários feitos na página do Facebook sobre os dois. Cândido Félix Souza Gabinio pode pagar multa de R$ 200 por dia, até o limite máximo de R$ 10 mil, em caso de desobediência.
A decisão cabe recurso.
(matéria editada para correção às 9h32 de segunda-feira, 3 de março de 2014)
