Índios da reserva mais populosa do país cobram presença de segurança

Líderes das aldeias Bororó e Jaguapiru, localizadas em Dourados, a 233 km de Campo Grande, querem reativar a “polícia comunitária indígena”, uma milícia comandada pelos capitães que por vários anos, entre as décadas de 80 e 90, ajudava a fazer a segurança na reserva local. Após várias denúncias de abusos, o grupo foi desarticulado, por pressão do MPF (Ministério Público Federal).

Nesta quinta-feira (23), lideranças das duas aldeias se reuniram na Escola Municipal Tengatuí Marangatu, com o secretário adjunto de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Helton Fonseca Bernardes, e com a cúpula das polícias Civil e Militar, para cobrar mais policiamento na reserva e alguns sugeriam a volta da milícia. O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, também estava presente.

Silvano Duarte, da aldeia Bororó, defendeu mais autonomia das lideranças locais e a criação da “polícia comunitária”, com treinamento dos índios na academia oficial da polícia. Outros líderes das aldeias também usaram a palavra para reclamar da falta de segurança na reserva, que tem pelo menos 12 mil habitantes, a mais populosa do país.

Violência – Palco de crimes violentos, a reserva local, assim como qualquer bairro da periferia de Dourados, enfrenta violência, furtos e tráfico de drogas, além de um problema crônico na comunidade indígena: o alcoolismo. Mesmo proibida por lei, a venda de bebida aos índios e fato comum nas aldeias locais.

Os representantes do governo, no entanto, deixaram claro aos índios que o projeto de polícia comunitária já implantado em algumas cidades de Mato Grosso do Sul é diferente do formato solicitado pelos moradores das aldeias locais, mas a reserva de Dourados também será atendida.

Integração negativa – Falando aos índios, o secretário adjunto Helton Fonseca Bernardes disse que o país ainda não conseguiu pagar a dívida com os povos indígenas. Além disso, segundo ele, a integração com o não-índio foi negativa para a comunidade. “Tudo de ruim que acontece entre a população não-indígena reflete aqui nas aldeias”.

O adjunto, que assim como o titular da Segurança Pública, Sílvio César Maluf, é procurador de Justiça licenciado do Ministério Público para ocupar os cargos no governo de Reinaldo Azambuja (PSDB), colocou a culpa no governo federal pela falta de demarcação de terras e de mais saúde, moradia e educação nas aldeias. “A política indígena é ditada pelo governo federal. O acesso aos bens e serviços e inclusive a segurança que vocês precisam, cabe ao governo federal, que não faz nada”.

Diante da reclamação dos moradores da reserva de que a Polícia Militar não atende quando é chamada nas aldeias, Bernardes reconheceu o problema e citou que na Capital, “apenas de 10 a 15% das ocorrências ao 190 são atendidas”. Segundo ele, o problema ocorre por falta de dinheiro do Estado em comprar viaturas, porque o governo federal “acumula tudo” e Estados e municípios precisam “pedir benção”.

Segundo o secretário adjunto, o trabalho do governo é melhorar essa integração com as comunidades indígenas.

Polícia comunitária – Contrariando o desejo de algumas lideranças favoráveis à volta da milícia, Helton Bernardes disse que a polícia comunitária, desenvolvida em Mato Grosso do Sul pelas forças policiais e colaboração da comunidade e não uma “polícia formada pela própria comunidade”.

O adjunto informou que as viaturas para o policiamento comunitário nas áreas indígenas – Dourados e Caarapó inicialmente – já foram encaminhadas pelo Ministério da Justiça, mas ainda não estão sendo usadas porque aguardam a vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a entrega.

Bernardes criticou a espera: “Se já estão aí têm que ser usadas, não precisa esperar cortar uma fitinha”. Ele também criticou o governo anterior, e disse que o investimento em segurança pública foi “zero”, o que levou o setor a um “estado de calamidade”.

Exemplo da Capital – O coordenador estadual da Polícia Comunitária, coronel Carlos de Santana Carneiro, falou do “trabalho de aproximação” que está sendo feito nas aldeias de Campo Grande, onde foi criado o primeiro conselho comunitário de segurança indígena do país. “Juntos, buscamos soluções e já conseguimos reduzir problemas de drogas, alcoolismo, violência sexual e briga de marido e mulher”, declarou.

“Já temos quatro mil profissionais de segurança sendo capacitados na doutrina de polícia cidadã, com estratégias estabelecidas conforme a necessidades da comunidade. E quem conhece essas necessidades são as lideranças comunitárias. Também aprendemos a ouvir. O que estamos fazendo aqui hoje é princípio da polícia comunitária”, afirmou o coronel.

Segundo ele, já está em estudo um curso de polícia comunitária na reserva de Dourados, com participação das lideranças locais. “Quando falamos em polícia comunitária, não significa policial bonzinho, mas sim o profissional interagindo com a comunidade local e, quando necessário, atuar rigorosamente dentro da lei”.