Inquérito investiga superfaturamento em álcool gel comprado por prefeitura
Município de Dourados pagou R$ 37,90 por frasco de meio litro; Câmara de Vereadores fez compra semelhante por R$ 9
Compras com dispensa de licitação feitas pela prefeitura para enfrentar o período de pandemia do novo coronavírus entraram no radar do Ministério Público em Dourados, a 233 km de Campo Grande. Existe suspeita de superfaturamento no preço de produtos comprados para atender as equipes que estão na linha de frente da guerra contra a Covid-19. O inquérito foi instaurado no dia 7 deste mês pelo promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça.
O que mais chama a atenção é o preço do frasco de meio litro de álcool gel fornecido pela empresa Águia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos, de Umuarama (PR). A prefeitura pagou R$ 90.960,00 à empresa por 2.400 frascos. O valor unitário saiu por R$ 37,90, ou seja, R$ 75,80 o litro. Em Dourados, há fornecedor da rede médica que vende o produto por R$ 25 o litro.
A Câmara de Vereadores de Dourados, por exemplo, pagou R$ 90 por 24 galões de cinco litros da empresa douradense DDX Produtos de Limpeza. A compra foi homologada e publicada no dia 8 deste mês. Cada litro saiu por R$ 18,00.
Teste rápido – Entretanto, o inquérito civil instaurado pelo promotor Ricardo Rotunno não se limita ao álcool gel e à empresa paranaense. A investigação apura também a aquisição de EPI's (equipamentos de proteção individual) e kits de teste rápido para Covid-19, fornecidos pelas empresas JB Cardoso Serviço de Transporte Ltda., de Campo Grande, e Diagnolab Laboratórios, de Volta Redonda (RJ).
A Diagnolab vai receber R$ 120 mil para fornecer mil kits de teste rápido. Já a JB Cardoso foi contratada por R$ 34.500 para fornecer cinco mil pacotes de avental descartável com manga longa e gramatura de 20 gramas.
Na portaria que abriu a investigação, o promotor deu prazo de dez dias para a Secretaria Municipal de Fazenda encaminhar cópia integral dos processos de dispensa de licitação. Já as empresas têm prazo idêntico para fornecer relatórios de preços por elas praticados nos últimos 12 meses, justificando eventual aumento dos valores.
“Pagamos 90 reais em galões de 5 litros. Sabemos que os preços subiram em razão da alta procura, mas o poder público tem que atuar também para coibir abusos”, afirmou ao Campo Grande News o presidente da Câmara Alan Guedes (PP).
Na entrevista coletiva transmitida ao vivo pelo Facebook hoje às 11h para falar sobre o coronavírus, a prefeitura foi questionada a respeito da investigação iniciada pelo MP. A assessoria informou que o assessor especial do gabinete da prefeita Délia Razuk (PTB), Alexandre Mantovani, iria se pronunciar, o que não ocorreu até às 15h.
