Invasão de três fazendas tem 500 índios e pecuarista tenta tirar gado
Além das propriedades Ouro Preto e Cristalina, a fazenda Persistência, na região de Taunay, distrito de Aquidauana, a 135 quilômetros de Campo Grande, também foi ocupada por indígenas ontem (27). No total, são 500 índios que permanecem na área, pelo segundo dia, dizendo estar "retomando a terra", enquanto os pecuaristas se preocupam com o rebanho "à mercê da invasão". Eles reivindicam a ampliação da reserva de Taunay Ipegue para 33,9 mil hectares. O litígio dura três décadas.
Desde ontem, os fazendeiros estão impedidos de entrar na área e esperam intervenção da justiça para voltar ao local ou, pelo menos, retirar o gado. Enquanto isso, os índios levantam acampamento e dizem que vão começar a cultivar e morar nos 6 mil hectares.
Acionada pelos fazendeiros, a Polícia Civil de Aquidauana encaminhou as ocorrências para a Polícia Federal, segundo o delegado adjunto da 1ª Delegacia do município, Antônio Souza Ribas. A Polícia Federal, por sua vez, informou que tem conhecimento da situação e o caso foi encaminhado ao superintendente Ricardo Cubas César para a determinação de providências. Até o momento, conforme a assessoria de imprensa, nenhuma equipe foi enviada ao local.
Segundo o indígena Tiago Terena, que está na área, o grupo espera que o Governo Federal e a Funai (Fundação Nacional do Índio) resolvam a situação judicialmente. “Estamos em 3 fazendas, cerca de 500 pessoas. Estamos levantando o acampamento nesta manhã e vamos começar a plantar mandioca, feijão e milho, porque na aldeia não tem área suficiente e está chegando mais gente para morar aqui”, disse. De acordo com Tiago, ainda outras fazendas fazem parte da área em litígio.
Por outro lado, os fazendeiros também esperam intervenção do Governo, já que têm direito legal sobre a terra. O proprietário da Fazenda Ouro Preto, José Lipe, foi avisado pelo gerente, expulso quando tentava entrar na propriedade, ontem a tarde. Ele tem 1.600 cabeças de gado e teme pelo rebanho. “Tenho medo de perder os animais, porque são vacas de cria, se não cuidar, elas morrem. Falei com meu advogado e espero, pelo menos, ter acesso para retirar o gado até que isso seja resolvido”, disse.
O pecuarista lembra que está no local há 33 anos e, nesse tempo, nunca teve a fazenda invadida. Ele diz que não tem esperança no Governo Federal para solucionar o impasse. “Pela atual situação, o governo parece que não vai resolver, mas um dia vai ter que resolver. O interesse que agente tem é de solucionar, pode ser entregar a terra, mas não de graça, não pode ser porque a gente teve custo e tem documento legal. Infelizmente, esse é nosso país. Só temos obrigação, direito nenhum”, desabafou.
Processo – Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o procedimento administrativo de ampliação da área em Taunay, demarcada originalmente em 1905 pelo marechal Cândido Rondon, tramita há quase 30 anos e, em janeiro de 2009, foi encaminhado pela Funai ao Ministério da Justiça. Desde então, o processo está paralisado, junto a outros 16, aguardando a assinatura da Portaria Declaratória pelo ministro José Eduardo Cardozo.
Conforme a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), contando as três fazendas, o número de invasões em Mato Grosso do Sul subiu de 88 para 91 propriedades. Em nota, o presidente da entidade Nilton Pickler, disse que a situação agrava o quadro de insegurança jurídica no campo e destacou as perdas com a produção. "O que aconteceu hoje em Aquidauana é infelizmente, mais um capítulo triste de uma história que parece não ter fim. Mais três fazendas, legalmente tituladas, que vão parar de produzir. Este cenário lamentavelmente nos coloca em total insegurança de produzir".