Juiz marca para sexta audiência sobre intervenção em hospital de cirurgias

O juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, José Domingues Filho, marcou para sexta-feira, dia 24, às 13h30, a audiência de conciliação sobre o Hospital de Cirurgias Eletivas da Grande Dourados. Inaugurada em dezembro de 2015 para diminuir a fila de espera, a unidade foi entregue pelo governo do Estado ao Hospital Evangélico e está fechado após uma infiltração no teto.

Em ação civil pública impetrada na semana passada, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul pede a intervenção da Justiça no hospital e solicitou uma liminar para suspender o contrato administrativo que passou a gestão do hospital de cirurgias para o Evangélico.

A ação tem como réus o Hospital Evangélico e o governo de Mato Grosso do Sul e como interessado o município de Dourados.

Entretanto, o juiz negou a liminar e determinou que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para uma decisão “em tempo razoável” e designou a oitiva das partes e tentativa de conciliação para o dia 24 deste mês.

Intervenção – Na ação, os promotores Eteocles Brito Mendonça Dias Junior e Ricardo Rotunno pedem a suspensão do contrato administrativo e a nomeação de um interventor judicial para gestão do hospital pelo prazo de 180 dias, além da abertura em 30 dias de procedimento de chamamento público para credenciamento da nova gestão.

Segundo o Ministério Público, procedimento investigatório constatou, além de irregularidades na contratação para a gestão do hospital, a ineficiência do serviço prestado, bem como a atual situação de interrupção das atividades, o que tem provocado aumento da fila de pacientes à espera de cirurgias eletivas.

Estado – A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul informou que ainda não foi notificada, embora a pasta esteja ciente da ação. Paralelo ao processo, segundo a assessoria, tem uma reunião marcada para esta semana entre a secretaria e o MPE para discutir a situação do hospital.