Justiça mantém índios em Iguatemi e pede harmonia
Decisão do Tribunal Regional Federal determina que indígenas da Pyelito Kue permaneçam no limite de um hectare
Após notícias de suicídio coletivo e pedido do MPF (Ministério Público Federal), o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reverteu nesta terça-feira liminar da Justiça Federal e determinou a manutenção dos índios da aldeia Pyelito Kue, em Iguatemi, a 466 quilômetros de Campo Grande, na Fazenda Cambará.
Decisão em caráter liminar da Justiça Federal, em Naviraí, mandava os 160 indígenas sair da propriedade rural, sob multa de R$ 500 por dia de descumprimento da ordem.
Para reverter a decisão de primeiro grau, o MPF impetrou recurso no TRF3. Nesta terça-feira, a desembargadora Cecília Mello acatou o pedido.
Conforme decisão da magistrada, os guarani caiuá devem permanecer nos 10 mil metros quadrados onde estão (um hectare) “até o término do procedimento administrativo de delimitação e demarcação das terras na região”.
A desembargadora continua. “Os índios devem ficar exatamente onde estão agrupados, com a ressalva de que não podem estender o espaço a eles reservado em nenhuma hipótese”.
A magistrada pede ainda que haja convivência harmônica. “Não será tolerado nenhum tipo de comportamento que quebre a ordem e não contribua para a paz social, princípio que deve se fazer presente no Estado Democrático de Direito”.
À Funai (Fundação Nacional do Índio) é determinado assistência aos índios e ainda que agilize o processo de demarcação e ao MPF atuação nos interesses deles.
De acordo com o MPF, nota técnica da Funai publicada em março deste ano concluiu que a área reivindicada pelos indígenas como Pyelito Kue e Mbarakay é ocupada desde tempos ancestrais pelas etnias guarani e kaiowá. Proprietários da área apresentaram à Justiça documentos que comprovam posse.
