Médico contratado por prefeitura atende pacientes em outra cidade

Moradores de Japorã, a 487 km de Campo Grande, que procuram atendimento na unidade básica de saúde da cidade, precisam viajar 20 quilômetros até a vizinha Mundo Novo para conseguir consultar com o médico.

Essa é uma situação comum em muitas cidades de Mato Grosso do Sul, onde os moradores precisam recorrer a municípios vizinhos para conseguir atendimento. Só que o médico que atende os cidadãos de Japorã é concursado na prefeitura da cidade, mas mora e faz as consultas em Mundo Novo.

O fato foi constatado durante fiscalização da promotora de Justiça Lenize Martins Lunardi Pedreira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo. Ela investiga denúncia de servidores “fantasmas” na Prefeitura de Japorã – funcionários que recebem sem trabalhar.

“O médico concursado não faz expediente naquele posto e nem em outro órgão daquela municipalidade”, afirma o MP.

Segundo o órgão, por acordo, o médico atende os pacientes de Japorã no Hospital Bezerra de Menezes, em Mundo Novo. A própria prefeitura informou à promotora que os pacientes retiram uma ficha no posto de Japorã e levam para o médico em Mundo Novo, onde são atendidos.

Bioquímico – Além dessa situação, a promotora constatou diversas irregularidades no controle de frequência dos servidores municipais. O bioquímico, servidor público efetivo do posto de saúde, não cumpre expediente no local, mas sim em seu laboratório particular no município de Mundo Novo.

“As folhas de ponto de frequência apresentaram diversas irregularidades, como registro britânico dos horários [horário uniforme de registro de entrada e saída do local de trabalho], ausência de registro de diversos servidores concernentes a meses já transcorridos, assinatura em bloco (indicativos de que feitas todas de uma única vez); presença de assinatura sem colocação de horário de chegada; assinaturas de servidor referente a todos os dias do corrente mês de julho de 2018, dentre outras irregularidades”, afirma o MP.

A promotora requisitou que o prefeito Vanderlei Bispo (PTB) apresente, no prazo de dez dias, cópias de todos os extratos de pagamentos (empenhos) e de todos os relatórios de atendimento (consulta, procedimentos, cirurgias e exames realizados), emitidos mensalmente em 2018 pela Sociedade Beneficente Hospital Dr. Bezerra de Menezes.

Além da prestação de serviços pelo médico concursado na unidade, existe contrato entre o hospital de Mundo Novo e o município de Japorã.

Já à secretária de Saúde Veridiana Barbosa da Silva, o MP requisitou, também no prazo de dez dias, a relação de exames feitos pelo bioquímico em 2018 e cópias das fichas relativas aos atendimentos realizados pelo médico José Carlos da Silva, no exercício de seu cargo efetivo, referentes a este ano.