MP libera mais de meio milhão de reais para combate ao coronavírus em município
Dinheiro será destinado à instalação de 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Internsiva) no sistema de saúde de Paranaíba
Diante da pandemia do coronavírus, o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) liberou R$ 566 mil para a instalação de 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Internsiva) no sistema de saúde de Paranaíba, cidade a 422 quilômetros de Campo Grande.
O recurso, conforme o promotor Ronaldo Vieira Francisco, havia sido bloqueado da prefeitura, enquanto tramita na justiça uma execução por descumprimento de algumas cláusulas de um termo de ajustamento de conduta que havia sido firmado entre entre o MP e o município.
O promotor explica que inicialmente esse valor bloqueado não tinha destinação específica, uma vez que era remanescente de depósitos judiciais mensais que eram feitos na conta do juízo e seria devolvido para o município para emprego em atividades diversas.
“Em razão de toda essa situação envolvendo a pandemia do coronavírus e como o Município precisava de recurso necessário para a instalação de 10 leitos de UTI para atender a cidade e região, nós achamos por bem solicitar a suspensão da execução e o remanejamento de todo o recurso que estava bloqueado para a execução deste TAC para uma conta a ser indicada pela Secretaria de Saúde”, disse o promotor.
O valor desbloqueado passa agora a ser todo utilizado no combate ao coronavírus em Paranaíba, sendo direcionado para aquisição de 10 unidades de terapia intensiva para atender a população.
