Operação bloqueia R$ 1 milhão de empresa que superfaturou em asfalto

A Operação Jazida, deflagrada pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) na manhã desta sexta-feira (26), fez buscas numa empresa que executa obras públicas em Bataguassu, distante 313 quilômetros de Campo Grande. Mais de R$ 1 milhão de bens foram bloqueados e apreendidos.

Conforme a polícia, as investigações apuram fraude à execução de contratos de obra de asfaltamento, na rodovia conhecida como Reta A1, Porto XV. A obra foi iniciada no início do ano de 2022 e até agora não foi concluída. “Foi identificada uma relevante fraude, no que tange à extração de terra utilizada na obra”, segundo o Dracco.

Ainda de acordo com o departamento, a empresa responsável escavou e retirou volumes expressivos de terra numa jazida irregular de propriedade privada, localizada próxima à obra. “É possível visualizar a jazida irregular até mesmo por imagens de satélite, o que demonstra o volume de terra extraído do local”.

Conforme a perícia realizada, foram extraídos cerca de 14.300 m³. A terra deveria ter sido extraída de uma jazida regular, localizada no município. Situação que gerou um superfaturamento do contrato de, ao menos, R$ 728.544,65. Além de constar no contrato a extração de terra na jazida regular, que deveria ser adquirida, a empresa ainda cobrava pelo transporte do material, como se tivesse retirando no local previsto, que fica a mais de 20 km de distância, conforme previsto no orçamento.

Ainda de acordo com a polícia, no decorrer da execução do contrato, a empresa ainda solicitou diversos aditamentos, que foram aprovados pela Prefeitura Municipal da cidade. "No total, os contratos ultrapassam 5 milhões de reais. E mesmo assim, a obra ainda não foi concluída". Durante as diversas diligências realizadas pela equipe policial no local, ao longo das investigações, não havia nenhuma obra em andamento.

Para o aprofundamento das investigações, foram representadas por medidas cautelares que tiveram como alvo a empresa investigada e seus respectivos sócios. Os mandados foram cumpridos em Campo Grande e buscam elementos de prova que possam contribuir para esclarecer os fatos.

A polícia vai analisar todas as circunstâncias da contratação da empresa pela prefeitura, apurando também possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos que participaram dos atos. Além das buscas, também foram feitos os bloqueios de valores das contas bancárias dos investigados, restrições nos veículos da empresa e dos seus representantes, para evitar a dilapidação (gasto excessivo) do patrimônio.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura e aguarda retorno.

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