Outro “patrão” do contrabando de cigarro está próximo de ganhar liberdade
Defesa de “Kandu” conseguiu reduzir pena no âmbito da Operação Nepsis e revogação da prisão na Operação Teçá
Carlos Alexandre Goveia, 41, o “Kandu”, apontado pela polícia como um dos principais “patrões” da máfia do cigarro contrabandeado na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, está perto de ganhar liberdade.
Alvo das operações Nepsis (setembro de 2018) e Teçá (agosto de 2019), Carlos Alexandre foi preso em março do ano passado em Paulínia (SP), onde se escondia da Justiça usando identidade falsa.
Kandu foi apontado pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal) como um dos quatro principais chefes do esquema de contrabando de cigarro paraguaio na linha internacional. Os outros são Ângelo Guimarães Ballerini, o “Alemão”, Valdenir Pereira dos Santos, o “Perna”, e o ex-policial militar Fábio Costa, o “Pingo”.
No âmbito da Operação Nepsis, os advogados que defendem Kandu – Joan Carlos Xavier Biserra e Fabio Adriano Rombaldo – conseguiram a absolvição em primeiro grau da acusação de contrabando.
Em relação ao crime de organização criminosa, pelo qual Kandu foi condenado a seis anos e três meses de reclusão em março do ano passado, a defesa apresentou habeas corpus para que ele possa cumprir o restante da pena em liberdade, pois está próximo de progredir para o regime semiaberto. O recurso deve ser julgado em breve.
“Já apresentamos apelação criminal em relação a este processo, buscando a absolvição total, subsidiariamente, a redução da pena e alteração do regime prisional. A defesa também conseguiu desconstruir os pedidos de inclusão no sistema penitenciário federal, e o Carlos cumpre pena nos sistema penitenciário do Estado de São Paulo”, informou o advogado Joan Carlos Biserra.
Em relação à Operação Teçá, a 11ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo, concedeu habeas corpus a Carlos Goveia no dia 12 deste mês. Por 2 votos a 1, a turma determinou a revogação da prisão preventiva por excesso de prazo.
Kandu terá de cumprir medidas cautelares, entre as quais entregar o passaporte. Ele responderá esse processo em liberdade assim que conseguir a liberação no âmbito da Operação Nepsis. A defesa acredita que isso ocorra nos próximos dias.
“Papada” – Outro acusado de contrabando no âmbito da Operação Nepsis, Hermeson Lopes da Costa, o “Papada”, também foi beneficiado através de recurso apresentado pelos mesmos advogados de Kandu.
Ele tinha sido condenado a 6 anos, 3 meses e 18 dias de reclusão e ao pagamento de 22 dias-multa, no valor de 5 salários mínimos. Com julgamento da apelação, restou apenas a condenação por organização criminosa (5 anos e 4 meses de reclusão).
Como já tem direito à progressão de regime fechado para semiaberto, Hermeson deve deixar a Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí em breve. No âmbito da Operação Teçá, ele também teve a prisão preventiva revogada por excesso de prazo.