Pelo 2º ano consecutivo, prefeitura adia “cartão material escolar”
Mais uma vez os pais de alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados, a 233 km de Campo Grande, não receberão cartão para compra de materiais escolares. Previsto em lei aprovada em 2016 e publicada em janeiro do ano passado, o cartão deveria ser adotado neste ano.
Hoje (26) a prefeitura informou que já começou a receber os materiais comprados pelo município e que serão distribuídos aos 27 mil estudantes das escolas municipais.
No início do ano passado, a prefeitura informou que não haveria tempo para licitar o serviço antes do início do ano letivo, já que o contrato da licitação anterior tinha vencido em dezembro de 2016.
Na época, a informação oficial era de que o cartão seria implantado em 2018, o que não aconteceu. O Campo Grande News procurou a assessoria de imprensa da prefeita Délia Razuk (PR) sobre o motivo de o cartão não ter sido adotado, mas não houve resposta.
Em Dourados os estudantes de escolas municipais recebem, desde 2012, material escolar, uniforme e tênis. Os que mais precisam também ganharam, mochila e agasalho no inverno, isso até 2016.
A lei que do cartão para compra de material escolar foi aprovada pela Câmara de Vereadores e instituía a aquisição direta por parte de pais ou responsáveis dos materiais escolares indicados pela Secretaria Municipal de Educação. Sem o cartão, os alunos vão continuar recebendo os produtos enviados pelo fornecedor da prefeitura.
Nesta segunda-feira a prefeitura informou que a primeira remessa de kits de material escolar já chegou. O primeiro lote beneficia alunos do 1° ao 5° ano e, na sequência, chegarão os materiais da educação infantil (pré-escola) e do 6° ao 9º ano. A entrega nas escolas para os alunos começa ainda nesta semana, segundo a prefeitura.
Conforme a Secretaria de Educação, são pelo menos 25 mil kits, sendo 15 mil para anos iniciais, 5,6 mil para anos finais e 4,4 mil para a pré-escola. A prefeitura informou ter gastado R$ 730,5 mil com os materiais, R$ 250 mil a menos do valor de 2017.
A prefeitura comprou os materiais através de pregão eletrônico do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), semelhante ao procedimento adotado pelo governo do Estado e pela Prefeitura de Campo Grande. Nos próximos dias os alunos começaram a receber as camisetas de uniforme, segundo a Secretaria de Educação.