Prefeito e secretário que "furaram" fila de vacinação são multados em R$ 28 mil

O prefeito de Nioaque, Valdir do Couto Junior (PSDB), e o Secretário de Saúde da cidade, Antônio Raimundo da Silva, foram multados em R$ 28 mil por terem furado a fila de vacinação contra a covid-19 no município. Acordo firmado junto ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul ainda determina que os dois publiquem uma nota de retratação pública em suas contas no Facebook e Instagram, por terem assumido desrespeitado as normas da primeira etapa de vacinação.

A Valdir foi fixada multa, no total de R$ 20 mil, a ser paga mediante desconto em folha de pagamento, sendo R$ 12 mil, a título de multa civil, e R$ 8 mil, a título de danos morais coletivos. Já no acordo com o Secretário Municipal de Saúde foi fixada multa no total de, aproximadamente, R$ 8 mil, sendo R$ 4 mil de multa civil, e R$ 4 mil, a título de danos morais coletivos.

Segundo a promotora de justiça Mariana Sleiman Gomes, representante do Ministério Público em Nioaque, o acordo foi a "solução mais vantajosa ao interesse público, diante da natureza, circunstâncias e gravidade do ato de improbidade administrativa atribuído ao Prefeito e ao Secretário de Saúde do Município de Nioaque, além da rápida solução do caso diante da provável duração do processo”.

O prefeito e o secretário de saúde receberam duas doses, das 996 vacinas destinadas exclusivamente aos indígenas da região. Valdir do Couto, inclusive, foi o primeiro “fura-fila” oficialmente investigado em Mato Grosso do Sul por descumprimento das prioridades para aplicação da vacina contra a covid-19.

À época da denúncia, em nota, o prefeito disse ter recebido o imunizante a pedido dos caciques da comunidade indígena e de técnicos da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).