Prefeitura “surpreende” e paga 13º de quem ganha até R$ 3.454
Prefeita e presidente da Câmara estão em novo impasse sobre o duodécimo; Délia espera dinheiro para completar pagamento
Após vários dias de incertezas, risco de escalonamento e novo impasse com a Câmara de Vereadores por causa da devolução de sobras do duodécimo, a prefeitura anunciou há pouco que parte dos servidores municipais vai receber o 13º salário nesta quinta-feira (20) em Dourados, a 233 km de Campo Grande.
Até a manhã de hoje não havia confirmação de quando o abono de Natal seria pago. A prefeita Délia Razuk (PR), que de manhã lançou obras e falou sobre a reforma administrativa preparada para 2019, também não tinha feito qualquer declaração sobre o 13º.
No início desta tarde, no então, a assessoria de imprensa da prefeitura enviou nota informando que o 13º salário dos servidores com salário líquido de até R$ 3.454,00 será depositado ainda hoje na conta bancária e poderá ser sacado amanhã.
“Os demais devem receber antes do Natal, conforme programação da secretaria municipal de Fazenda”, segundo a assessoria de imprensa.
De acordo com secretário Carlos Augusto Pimentel, os professores, cujos salários são pagos com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), recebem nesta quinta.
Entretanto, a prefeitura aguarda até sexta-feira (21) a devolução das sobras do duodécimo – em torno de R$ 4 milhões – para pagar os demais servidores. “É um valor considerável e que nos possibilitará concluir, ainda antes do Natal, o pagamento do abono de fim de ano de todos os servidores”, afirmou Pimentel.
Câmara – Em “nota de esclarecimento” divulgada há pouco, a presidente da Câmara Daniela Hall (PSD) rebateu comentários de que a prefeitura poderia escalonar o pagamento exclusivamente pelo fato de o Legislativo não antecipar a devolução das sobras do duodécimo
“A Câmara de Dourados mantém um cronograma de atividades atendendo a vários dispositivos legais e constitucionais. Dessa forma, após fechar o exercício financeiro, tal como o pagamento dos servidores, fornecedores de bens e serviços, somente então, será realizado o cálculo do montante a ser restituído aos cofres públicos do Poder Executivo”, afirmou Daniela.
Ela cita na nota que, de acordo com a legislação, a devolução pode ser feita até o final do exercício financeiro, em 31 de dezembro de 2018.
“É encargo da prefeitura realizar um planejamento, tal como gerir, de maneira responsável e organizada, os recursos para que todos os compromissos sejam honrados e assim, manter os poderes independentes”, declarou a presidente da Câmara.
Apesar de considerar “de total responsabilidade do Poder Executivo” manter os salários dos servidores em dia, ela afirmou que a Câmara vai se empenhar em contribuir para que muitas famílias não fiquem desamparadas “diante de um problema gerado pela administração municipal”.
