Produtores vão arcar com reparação de áreas para resolver turbidez de rio
Conciliação realizada hoje pelo TJ prevê que 12 produtores façam levantamento de áreas degradadas e plano de recuperação
Acordo de conciliação assinado esta tarde, em Bonito, determina que 12 produtores rurais da região de Bonito e Jardim vão arcar com os custos de levantamento de danos e com projeto de reparação em áreas assoreadas que provocam a turbidez no Rio da Prata, um dos principais atrativos turísticos do Estado.
O sinal de alerta acendeu em 2018, mas foi no fim de março deste ano que as chuvas se intensificaram, provocando o fechamento de passeios.
Entre as causas citadas para aumento do turvamento dos rios estão a conversão da pecuária para agricultura, condições das estradas e a construção de drenos nas propriedades rurais, canais usados para secar regiões alagadas, transformando esses brejões em áreas de plantio.
Acordo - os produtores listados no acordo são réus em 12 ações civis públicas de dano ambiental que foram juntadas em busca de saída conciliatória. Ainda não foi informado se há cronograma para se fazer o levantamento e a execução do plano de reparação.
A audiência processual realizada pelo desembargador Alexandre Bastos, da 4ª Câmara Cível, esta tarde, em Bonito - 257 quilômetros de Capital. A conciliação foi a alternativa para tentar resolver o problema que, a cada ano, prejudica cada vez mais as atividades turísticas da região.
Participaram da reunião o promotor de Bonito, Alexandre Estuqui, os produtores rurais que constam como réus nos processos, além de representante do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS), Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), representantes da Assembleia Legislativa e da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS).
Na abertura da audiência, o desembargador Alexandre Bastos disse que o encontro tinha caráter conciliatório e reparatório, mas não punitivo. Segundo ele, o objetivo era sair com “um modelo de solução”.
O superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar, Rogério Beretta, avaliou que o turvamento dos rios também tem outras fontes, como estradas não asfaltadas que facilitam o carreamento de sedimentos.
A advogada Marla Diniz Brandão Dias, conselheira do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), disse que o acordo é um grande passo para Bonito. “Esse modelo com certeza vai se espalhar entre outros casos semelhantes”.
