Promotor quer que médico seja investigado por laudo sobre Breno
Em novos laudos pedidos pela justiça, os peritos constataram que filho de magistrada tinha consciência dos crimes que cometeu, contrapondo laudo contratado pela família
Após novos laudos atestarem que o empresário Breno Fernando Solon Borges, de 38 anos, tinha plena consciência dos crimes que cometeu, entre eles tráfico de drogas, o Ministério Público Estadual pediu a investigação do médico que diagnosticou quadro de Síndrome de Borderline e apontou o empresário como ininputável. Foi com base nesse documento que Breno, filho da desembargadora e presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, Tânia Garcia de Freitas Borges, acabou sendo internado em um clínica de luxo, em Atibaia. Ontem, ele voltou a ser preso pela Polícia Federal.
O pedido de investigação do médico foi enviado à justiça de Águas Clara - a 198 quilômetros de Campo Grande - no dia 14 de novembro. No documento, o promotor Paulo Henrique Mendonça de Freitas pede a investigação da conduta do médico Luiz Felipe Rigonatti, que é de
Rigonatti foi contratado pela família do empresário. A reportagem tentou falar com ele e no consultório dele, em São Paulo (SP), a informaçãom é de que só atende lá na terça-feira. Foi deixado recado pedindo o retorno para falar do assunto.
O MPE pediu à Justiça tanto a abertura de um inquérito policial contra o médico, como um procedimento de investigação no CRM (Conselho Regional de Medicina) de São Paulo. O promotor ainda que o incidente de sanidade mental de Breno seja considerado improcedente e que ele responda pelos crimes que cometeu.
“A responsabilização penal de Breno, assim como de qualquer outro cidadão que venha a praticar crimes, como é o caso de seus comparsas que estão respondendo ao processo sem nenhum privilégio, conforme o devido processo penal, em perspectiva garantista integral, que não se ocupa apenas dos direitos do réu, mas, sobretudo, dos direitos da sociedade, vítima dos crimes por ele praticados, é a medida de justiça que se impõe!”
Prisões e laudos - Segundo o MPE, no novo laudo constatou que Breno “se encontra na fronteira entre a sanidade e a insanidade mental” e “é portador de condutopatia (transtorno de personalidade, sociopata etc.), cuja base cerebral é de constituição epiléptica”, mas que a doença não o “impediu de compreender o caráter criminoso do ato por ele praticado ou de determinar-se de acordo com a sua compreensão”.
O exame comprovou que ele não apresentou nenhum sinal de que não sabia o que estava fazendo e por isso poderia responder normalmente pelos crimes. Foi justamente após o laudo, que a 2ª Vara Criminal em Três Lagoas determinou a prisão preventiva de Breno no processo vinculado a Operação Cérberus, deflagrada pela Polícia Federal no dia 13 de junho deste ano.
A ação desarticulou uma organização criminosa especializada no contrabando de armas e que planejava o resgate do interno Tiago Vinícius Vieira da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. Segundo os investigações da PF, Breno era o mentor dessa associação e responsável pela tomada das principais decisões.
Com o novo pedido de prisão, o empresário foi preso nesta quarta-feira (22) na clínica que estava internado e agora cumpre pena na Penitenciária de Três Lagoas, distante 338 quilômetros de Campo Grande. Segundo as autoridades, ele está em uma cela comum, apenas separado dos outros presos por questões de segurança, em razão de ser filho da magistrada.
Breno foi preso pela primeira vez na madrugada de 8 de abril pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), em Água Clara. Na ocasião, estava acompanhado da namorada Isabela e do serralheiro Cleiton Jean Sanches Chave. Em dois veículos, o trio transportava 129,9 kg de maconha, 199 munições calibre 7.62 e 71 munições calibre 9 milímetros, armamento de uso restrito das Forças Armadas no Brasil.
