Quadrilha presa pelo Gaeco ameaçava concorrentes para tabelar preço do gás
Oito pessoas ligadas ao comércio de gás de cozinha foram presas em Dourados e Nova Andradina na Operação “Laisse Faire"
A quadrilha desmantelada hoje (27) em operação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul recorria até a ameaça de morte contra outros comerciantes para conseguir impor as regras do cartel de gás de cozinha descoberto pela Operação "Laisse Faire" em Dourados e Nova Andradina.
A combinação de preços e outras práticas ilegais, como comercialização através de revendedores clandestinos e controle de mercado, existiam também em cidades menores, nos arredores de Dourados e Nova Andradina.
Oito pessoas foram presas preventivamente durante a operação desta terça-feira. Os nomes não foram revelados, mas o MPMS informou que todas são ligadas ao comércio de gás de cozinha. Um dos acusados foi preso em uma revenda de gás localizada na Rua Hayel Bon Faker, no Jardim Água Boa, em Dourados.
O resultado da operação foi divulgado em entrevista coletiva na sede do MPMS em Dourados pelos promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Ricardo Rotunno e Cláudia Almirão, coordenadora do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em Dourados. Entretanto, muitos detalhes não foram revelados, por estarem em segredo de justiça, segundo os promotores.
“A liberdade de mercado tem que ser a regra. Através desse esquema que existe há vários anos foram violados os princípios estabelecidos na Constituição Federal”, afirmou Etéocles Brito Júnior. Várias empresas estão envolvidas, segundo o promotor.
Ele cobrou das companhias distribuidoras do GLP que cumpram seus códigos de conduta para coibir esse tipo de irregularidade e disse que além do inquérito criminal haverá uma investigação na área cível, para apurar eventual improbidade administrativa de agentes públicos responsáveis pela fiscalização desse setor.
“Essas atividades não estariam se perpetuando sem participação de agentes públicos que facilitassem ou ajudassem. Vamos investigar esses atos de improbidade administrativa de quem foi omisso ou permitiu que essas irregularidades continuassem em total prejuízo aos consumidores”, afirmou Ricardo Rotunno.
Segundo ele, esse tipo de prática é um comportamento enraizado, mas é preciso quebrar essa barreira para garantir a livre concorrência.
“Há alguns anos existe a definição de preço, assim como a venda por clandestinos”, afirmou a promotora Cláudia Almirão. Os promotores disseram que o resultado da investigação será encaminhado para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), vinculado ao Ministério da Justiça.
A investigação, que continua em várias cidades, começou após um comerciante do setor se sentir ameaçado pela quadrilha para se submeter às regras ilegais. Além disso, existem vários boletins de ocorrência com denúncias de ameaça entre comerciantes do setor.
