Receita investiga uso de contrabando em obra da Bioceânica
Equipes foram ao canteiro de obras da ponte que faz parte da Rota Bioceânica, em Porto Murtinho
A Receita Federal deflagrou operação hoje para investigar suspeita de uso de material fruto de contrabando e descaminho na construção da ponte entre Brasil e Paraguai, ligando as cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta e que fazem parte da Rila (Rota de Integração Latino-Americana).
Em nota, a Receita informa que a Operação Ponte Segura foi deflagrada após investigação preliminar apontar “possível estocagem e utilização de insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação”. Ainda não foi divulgado se houve apreensão de material nos canteiros de obras.
Conforme assessoria, o resultado da operação somente será divulgado após se apurar os resultados alcançados.
Segundo a Receita Federal, o ingresso irregular de mercadorias no território nacional, além de iludir o pagamento de tributos federais e estaduais, representa burla ao controle exercido também por outros órgãos, gerando danos ao consumidor.
A aquisição do material necessário à construção da obra da ponte internacional pode ser realizada normalmente tanto de fornecedores nacionais, no lado brasileiro, quanto de fornecedores paraguaios. Para isso, basta que sejam cumpridas as disposições legais relativas à compra no mercado interno ou a regular importação de mercadorias, acompanhadas da devida documentação comercial e fiscal aplicável ao caso.
A ponte terá 1.294 metros de comprimento e 354 metros de vão livre sobre o rio. A obra esta sendo financiada pela Usina Binacional Itaipú do lado paraguaio com custos estimados de cerca de US$ 100 milhões. Quando concluída, a passarela internacional fará parte da rota que terá o destino os portos chilenos de Mejillones, Antofagasta, Tocopilla e Iquique.
A construção da ponte sobre o Rio Paraguai está sendo executada pelo Consorcio PYBRA – compostas pelas empresas paraguaias Tecnoedil Ltda, as brasileiras Paulitec e a Cidades Ltda. A previsão da conclusão é para o primeiro semestre de 2025.
O engenheiro Paulo Leitão, gerente geral da PYBRA , disse ao Campo Grande News que a ação da Receita Federal seria de rotina, entretanto, ao ser questionado sobre o procedimento que investiga a suspeita de contrabando, ele disse que o órgão fiscal federal solitou a documentação dos materiais comprados e que o consórcio vai reunir tais documentos e encaminhar à Receita.
Matéria alterada às 15h36 para acréscimo da reposta do consórcio.
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