Supermercado frauda cadastro da Nota Premiada e é autuado

Através de denúncias sobre venda de mercadorias impróprias para consumo, equipe do Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) descobriu que um supermercado de Taquarussu, a 332 km de Campo Grande, estava fraudando cadastro para Nota Premiada MS.

De acordo com o Procon, os responsáveis pelo local tentaram negar o acesso aos documentos solicitados pela equipe. Neste processo, os agentes descobriram que entre setembro de 2020 e abril de 2021, as notas fiscais foram emitidas em nome do técnico de informática da empresa, invés de cadastrar os dados dos clientes.

Com isso, quem participava dos sorteios era o funcionário da empresa. A ação é configurada como fraude na emissão e burla a legislação estadual. Os responsáveis permaneceram negando a apresentação de cupons e notas fiscais durante a fiscalização, alegando que o departamento jurídico do supermercado orientou a não liberação dos dados.

Ainda conforme o Procon, os documentos só foram disponibilizados no momento em que os fiscais alertaram sobre possibilidade de sanções legais devido ao impedimento de realização do trabalho. Além da fraude, também foram encontrados no supermercado produtos que não estavam próprios para consumo.

Entre os problemas encontrados nas mercadorias estavam a ausência da informação sobre validade e produtos com o vencimento expirado. Entre os que não apresentavam a data estavam tambores com ração e rapaduras. Já vencidos foram encontrados 186 unidades de fermento seco, 37 pacotes de amigo, 35 queijos parmesão, sustagem e pururuca.

No local também foi identificada a venda sem autorização de gás de cozinha. Em razão de todas as irregularidades, o supermercado foi autuado e os responsáveis devem apresentar justificativa ou defesa.