Justiça determina que “cratera” da MS-145 seja reparada em 10 dias
A Justiça determinou que a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) inicie em dez dias as obras de reparação, restauração e manutenção da rodovia MS-145, que liga os municípios de Deodápolis e Glória de Dourados. O juiz Juliano Duailibi Baungart, da comarca de Glória de Dourados, acatou ação civil pública do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
A agência deve, ainda, comunicar em juízo as providências adotadas para dar início à obra. O prazo de dez dias é improrrogável e, caso não seja cumprido, a Agesul será multada em R$ 30 mil por dia.
Conforme o inquérito do MPE, instaurado em março do ano passado, há um grave caso de erosão à beira da rodovia. A promotora de Justiça da Comarca de Deodápolis, Juliana Martins Zaupa, apurou que o “grande volume de chuvas que têm atingido o município, recentemente,e a erosão fizeram com que o acostamento cedesse em dois pontos, tendo, ainda, atingido a pista de rolamento, em um destes pontos, comprometendo o asfalto”.
A promotora afirma que a assessoria Jurídica e a direção da Agesul foram oficiadas sobre a determinação.
Outro lado – Após o ofício, a Seop (Secretaria Estadual de Obras Públicas e Transportes) e a Agesul encaminharam o projeto de execução de obra de contenção de erosão e drenagem da rodovia, e informam que “está sendo instaurado processo administrativo para o início do procedimento licitatório, objetivando a contratação do mencionado serviço”.
Informaram ainda, que foi providenciada a colocação de placas rodoviárias para sinalização do local, no intuito de evitar acidentes.
