Número de autuados pela PMA durante a piracema cresce 83%
A Operação Piracema completa nesta terça-feira (5) dois meses, com números já superiores aos registrados no mesmo período de 2015. Um dos maiores índices observados pela PMA (Polícia Militar Ambiental) foi o número de pessoas autuadas, que até o momento totalizam 22, com 17 prisões em flagrante. Em 2015, foram 12 autuações.
Já a quantidade de pescado apreendido foi menor, sendo que foram apreendidos 304 quilos de pescado neste ano, contra 339 quilos da operação passada. Foram aplicadas multas que ultrapassaram os R$ 54 mil contra R$ 26 mil durante o mesmo período da piracema passada. Os principais problemas ocorreram no rio Aquidauana, nos municípios de Anastácio e Aquidauana.
A PMA irá manter a fiscalização intensiva para garantir a redução na quantidade de pescado apreendido, mantendo-se a mesma média de pessoas presas. A Operação Piracema vai até o fim de fevereiro.
A expectativa é apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendida em operações anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes, no ano de 1999, que tem sido em média de uma tonelada.
Os autuados são encaminhados às delegacias para efetuar o flagrante e são liberados apenas após pagamento de fiança, que não ocorre em caso de reincidência.
As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).
A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores.
