OAB constata existência de câmeras em Presídio Federal
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) constatou a existência de câmeras de monitoramento de imagens e aparelho de gravação de áudio no Presídio Federal de Campo Grande, de acordo com visita feita ao local por uma comissão integrada até mesmo pelo presidente, Leonardo Avelino Duarte.
Durante o encontro com o diretor da penitenciária, Washington Clark, a comissão da OAB foi informada de que o estabelecimento penal dispõe de equipamentos de monitoramento e de gravação que podem ser utilizados durante os contatos dos advogados com seus custodiados, mas que eles só são acionados com base em autorização judicial.
O diretor do presídio explicou à comissão que desconhece qualquer gravação de visitas íntimas. Duarte, Clark e uma equipe de agentes penitenciários federais visitaram um dos espaços de vivência e a sala onde acontecem os encontros entre os advogados e seus clientes.
Conforme o presidente da OAB/MS, apesar dos equipamentos não estarem evidentes, está mais do que comprovado que eles existem. Ainda de acordo com Duarte, a ordem espera que os fatos sejam esclarecidos, com a apuração das responsabilidades, de modo que as prerrogativas dos advogados e a intimidade das pessoas sejam resguardadas.
A visita realizada pela OAB/MS ao Presídio Federal foi motivada pela decisão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Pública) de abrir processo investigatório para apurar as denúncias de que as conversas entre advogados e custodiados e, até mesmo as visitas íntimas estariam sendo gravadas.
