Policiais entregam chaves em 26 cidades, mas mantêm comida a presos
Os agentes da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul efetivamente entregaram as chaves das celas de delegacias onde há presos custodiados no Estado. Até agora, policiais de 26 municípios, incluindo-se a Capital, fizeram a entrega oficial das chaves aos delegados. Com isso, nenhum serviço de carceragem é realizado nas delegacias, já que não existem agentes penitenciários em nenhuma delas.
Conforme o presidente do Sinpol(Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul), Giancarlo Miranda, a ação foi decidida em assembleia, por isso deve ser cumprida por todos os agentes da categoria. "O sindicato tem buscado soluções junto com o Estado para que se apresente o cronograma da retirada dos presos e caso esse cronograma seja efetivado até hoje, a Assembleia pode modificar essa decisão”, declarou o presidente.
Segundo o Sinpol, com a entrega das chaves os policiais deixam de executar serviços de carceragem como: entregar pertences aos presos nas celas (produtos de higiene pessoal, medicamentos, ou cobertores levados por familiares), retirar detentos para banho de sol e abrir celas para entrada de advogados.
O único serviço que ainda está sendo feito pelos policiais é a entrega de comida aos presos, nos horários das refeições. O trabalho de atendimento ao público e a ocorrências ocorre normalmente.
A diretoria do Sinpol-MS tem percorrido as delegacias da Capital e do interior. Nesta segunda-feira (30), o presidente do sindicato esteve em Dourados informando a categoria e apoiando os policiais civis no momento da entrega das chaves.
Além de Dourados, aderiram ao movimento os municípios de Aquidauana, Anastácio; Miranda; Corumbá; Ladário; Coxim; Pedro Gomes; São Gabriel do Oeste; Sonora; Chapadão do Sul; Costa Rica; Bonito; Jardim; Ponta Porã; Água Clara; Ribas do Rio Pardo; Maracaju; Rio Verde; Nioaque; Camapuã; Bataguassu; Batayporã; Ivinhema e Sidrolândia.
Em Campo Grande, nas três delegacias que mantem presos custodiados também houve entrega de chaves. Na 4ª delegacia de Polícia Civil 45 presos estão sem carceragem. Já na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) há 13 detentos, já sobre a quantidade de custodiados na Derf(Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos) não há informações.
De acordo com o Sinpol, as delegacias de Mato Grosso do Sul tem capacidade para aproximadamente 200 pessoas, mas atualmente estão detidos 900.
A direção da Polícia Civil informou por meio de nota a imprensa, que tem buscado a parceria da Agência responsável pelo sistema prisional do Estado, do Poder Judiciário e do Ministério Público, procurando soluções para o esvaziamento das celas nas Delegacias de Polícia da Capital e do interior.
"Apesar dos presos estarem sob responsabilidade do Poder Judiciário, a Polícia Civil, após as autuações de prisões em flagrante delito ou de cumprimento de mandados judiciais, abriga e custodia os presos mesmo depois de comunicar e repassar a responsabilidade à Justiça, considerando não poder simplesmente deixar de cumprir sua responsabilidade constitucional de prisão mesmo não tendo para onde encaminhar os custodiados", explicou a diretoria.
Ainda conforme a direção da PC, esse problema não é exclusivo de Mato Grosso do Sul, "afeta a todas as Polícias Civis do Brasil para o que têm sido procuradas soluções que visem a melhorar a segurança dos policiais que fazem a custódia e o cumprimento das leis de execuções penais."
Uma assembleia da categoria está marcada para às 19h desta terça-feira(01), e os policiais devem decidir se vão continuar com o movimento de entrega das chaves ou se entrarão em um acordo com o Governo Estadual.
