Produtor quer fechar venda por R$ 150 milhões e índios cobram Justiça
Prazo final de mais uma trégua intermediada pela União entre fazendeiros e índios, a reunião de amanhã no Ministério da Justiça, em Brasília, é aguardada para pôr desfecho ao conflito pela terra indígena Buriti, que contempla 15 mil hectares, distribuídos por 30 propriedades rurais, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
“Só tem um assunto para se tratar, não tem dois. A nossa proposta é tal. A reunião é para fechar negócio”, afirma o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia. De acordo com ele, as indenizações devem partir de R$ 150 milhões.
“Daí para fora. Tem propriedade com mais benfeitorias, pasto formado, água”, explica. Os fazendeiros exigem pagamento em dinheiro. E, segundo o presidente da Acrissul, um produtor rural já perdeu o interesse em fazer negócio com o governo federal.
O pagamento pela terra nua - situação excepcional, pois, até então, a remuneração é somente pelas benfeitorias – foi anunciada em 20 de junho pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Na ocasião, a proposta de preço deveria ser divulgada em agosto. No meio das negociações, a União propôs fazer o pagamento em TDA (Título da Dívida Agrária), mas o plano não vingou.
Segundo Francisco Maia, os levantamentos da terra e benfeitorias já foram concluídos. “Estamos esperançosos e a Buriti vai servir de modelo de negócio para outras regiões em disputa”, avalia. O presidente da Acrissul e produtores rurais embarcam amanhã de madrugada para o Distrito Federal. A reunião será às 15h.
O dinheiro do Leilão da Resistência, que arrecadou R$ 1 milhão, vai custear a viagem. “O valor foi retido, mas parcelamos e vamos pedir que a Justiça libere”, diz.
Assessor jurídico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Gustavo Passarelli conta que a entidade também vai enviar produtores rurais a Brasília, todos à espera de um desfecho.
Lider terena, Lindomar Ferreira espera que, enfim, saia uma definição para acabar com o conflito fundiário em Sidrolândia. “Já passou do tempo de resolver”. Segundo ele, a situação oscila entre momentos de calmaria e muita tensão.
Os indígenas também vão cobrar do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a conclusão do inquérito sobre a morte do terena Oziel Gabriel, 35 anos. Ele foi baleado durante a ação de reintegração de posse da fazenda Buriti. Ferido, morreu no hospital de Sidrolândia. O caso, registrado em 30 de maio, deu repercussão nacional à disputa, por vezes sangrenta, por terra em Mato Grosso do Sul.
Histórico - Reivindicada pelos terenas, a terra indígena Buriti fica localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Em 2001, a Funai aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados.
No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF 3, a terra voltou a ser reconhecida como indígena.
Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, em 2012, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.
