Seminário na OAB-MS conta com presença de dois ministros do STJ

A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Mato Grosso do Sul realiza, em parceria com a Revista Justiça & Cidadania e a Comissão de Direito Agrário da OAB/SP, o I Seminário sobre “Questões Controvertidas do Agronegócio”. O evento será nesta sexta-feira (14), no auditório da OAB-MS, às 9 horas, e contará com a presença de dois ministros do STJ ( Superior Tribunal de Justiça).

A finalidade é esclarecer questões econômicas da cadeia agroindustrial como a tributação voltada para o setor e outras peculiaridades na legislação. A primeira edição do Seminário terá a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso e Ricardo Vilas Bôas, do professor Fernando Peres, da Esalq/USP e do presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP, Antonio Augusto Coelho.

Conforme a OAB-MS, a programação inclui palestras e debates sobre Contratos Agrários na Jurisprudência do STJ, Código Florestal Brasileiro e Redes Contratuais do Agronegócio. Na ocasião, o conselheiro nato do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, irá representar o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia. O evento é aberto ao público.