TJ anuncia medidas para cortar 20% dos gastos e reavaliação de contratos
Será publicado no Diário Oficial da Justiça Estadual na próxima segunda-feira (13) a portaria que estabelece medidas de racionalização do gasto público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A intenção é reduzir em 20% os gastos realizados pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Contratos serão reavaliados.
A norma foi editada pelo presidente do Tribunal, o desembargador Divoncir Schreiner Maran, e tem como objetivo prevenir riscos capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas da Justiça Estadual, tendo em vista as restrições orçamentária e financeira enfrentadas pelas instituições públicas de todo o país.
De acordo Maran, as medidas serão colocadas em prática imediatamente, comparando números anteriores em busca de resultados. A administração do TJ receberá, periodicamente, relatórios de despesas para averiguação e cobrança do atingimento da meta.
O corte vai fazer com que contratos de aquisição de bens e prestação de serviços serão reavaliados pelos TJ, sendo que prorrogações e celebração de novos contratos terão critérios mais rigorosos para serem realizados.
Gastos com água, luz, telefone, material de consumo e serviço de terceiros, dentre outros gastos de mesma ordem, além de custos com aperfeiçoamento de pessoal, ajuda de custo, diárias, obras, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e demais despesas também estão sob o alvo dos cortes.
