Verbas da União põem Aquário e MS-040 na mira de mega operação da PF
Aquário do Pantanal, pavimentação da MS-040 e novos lotes da MS-430. As obras e suas cifras milionárias devem entrar na mira da CGU (Controladoria-Geral da União) em nova etapa da Operação Lama Asfáltica, deflagrada no dia 9 de julho após constatação de que esquema de fraudes em licitações causou prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos.
Já foram analisados contratos de R$ 45 milhões, relativos à construção do aterro sanitário de Campo Grande, pavimentação da avenida Lúdio Martins Coelho, também na Capital, e do lote 2 da MS-430, ligação entre São Gabriel do Oeste e Rio Negro.
Conforme o chefe da CGU no Estado, José Paulo Barbiere, a nova etapa vai depender da análise do material apreendido, mas, provavelmente, as obras do Aquário e das rodovias devem passar pelo crivo de equipe de especialistas.
Quanto ao Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do Aquário, José Paulo explica que há convênio com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Um dos requisitos para análise de contratos é que a obra tenha verba de origem federal, o que abre caminho para que CGU e PF (Polícia Federal) investiguem.
“O Aquário, a priori, não tem verba federal para construção”, afirma. Contudo, lembra que há convênio com a instituição federal de ensino.
Pesquisa feita pela reportagem no Diário Oficial do Estado mostra que em 4 de junho de 2014 foi publicado convênio no valor de R$ 14,9 milhões para montagem e instalação do MiBio – Museu Interativo da Biodiversidade do Aquário do Pantanal. A parceria é entre a Petrobras, Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) e UFMS.
Uma das empresas investigadas na primeira etapa da Lama Asfáltica, a Proteco Construções Ltda entrou na obra do Aquário do Pantanal em março do ano passado. A justificativa foi reforçar as equipes da Egelte Engenharia, que venceu a licitação em fevereiro de 2011, com proposta de R$ 84 milhões.
O mutirão era para agilizar a construção e entregar o empreendimento em outubro de 2014, prazo que não foi cumprido. O Aquário do Pantanal segue em obras e o valor final deve superar R$ 230 milhões.
Rodovias – No pacote de obras do MS-Forte, que foi financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), as rodovias MS-040 e MS-430 terão os contratos analisados. No caso da MS-430, já foram encontradas irregularidade em um dos quatro lotes.
Ao menos três foram vencidos pela Proteco. O valor foi de R$ 53,2 milhões para execução de 39 km. O custo total da via de 54 km entre São Gabriel do Oeste e Rio Negro chegou a R$ 70 milhões.
Inaugurada em dezembro do ano passado, a MS-040 teve investimento de R$ 300 milhões para ligar Campo Grande a Santa Rita do Pardo. O trecho de 210 quilômetros foi dividido em dez lotes. Os de número 1 e 2 foram executados pela Proteco, que firmou contratos de R$ 45,3 milhões com o governo do Estado, conforme publicado no Diário Oficial de 8 de julho de 2013. As obras foram na gestão do ex-governador André Puccinelli (PMDB).
Pente-fino – Conforme o chefe da CGU, José Paulo Barbieri, após triagem do material apreendido, será montada uma equipe com especialistas para proceder análise da legalidade das contratações e aplicações dos recursos. “Vamos montar uma equipe bem coesa e formada por especialistas nas áreas, como engenheiros, auditores”, afirma.
A operação Lama Asfáltica, deflagrada na quinta-feira pela PF (Polícia Federal), CGU e Receita Federal, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em Campo Grande
As ações foram na mansão do ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto; na residência do empresário João Amorim (dono da Proteco), Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) e empresas.
Foram apreendidos 100 mil dólares, três mil euros, R$ 210 mil em espécie e R$ 195 mil em cheques. João Amorim foi preso por posse ilegal de arma e pagou fiança de R$ 10 mil. A defesa do empresário informou que ainda vai analisar o inquérito.
Advogado de Edson Giroto, Valeriano Fontoura disse que ainda não teve acesso ao inquérito da PF e que não fará qualquer manifestação sem conhecimento exato do teor da investigação. A assessoria de imprensa de Puccinelli informou que o ex-governador não vai se pronunciar.
De olho – Secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, afirma que a nova administração acompanha a operação. “Nós vamos monitorar os contratos. O que estão em andamento precisam ser entregues. Nós estamos conduzido da maneira mais adequada”, afirma.
Riedel, que participa nesta segunda-feira de audiência pública na Assembleia Legislativa, diz não saber se o Aquário do Pantanal vai entrar na lista de obras. “Não sabemos se o Aquário está dentro da operação, até agora não foi nos informado. Que eu saiba, não tem verba federal, são recursos estaduais de compensação ambiental”, afirma.
