Obra do MS Forte e na mira da PF, MS-430 teve três lotes com a Proteco
Obra do MS Forte e na mira da operação Lama Asfáltica, a MS-430 teve três lotes executados pela Proteco Construções Ltda, empresa investigada no esquema de empreiteiras e servidores públicos para fraudes em licitações.
Com valor de R$ 70 milhões e 54 km de extensão, a via liga São Gabriel do Oeste a Rio Negro e foi inaugurada em dezembro do ano passado. O novo trajeto foi para pavimentado para abrir uma nova frente turística e facilitar escoação de grãos e a pecuária.
Conforme consulta ao Diário Oficial do Estado, os contratos entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a Proteco foram publicados em 3 de maio de 2013. Ao todos, são 53,2 milhões para execução de 39 km.
O lote 1 previa pagamento de R$ 17,8 milhões para 17 km de pavimentação entre São Gabriel e serra do Rio Negro. No lote 2, foram R$ 20,4 milhões para asfalto em 10 km, no trecho entre a serra e o entroncamento com a MS-080. Por fim, o lote 3 te custo de R$ 15,6 milhões para 12 km de pavimentação até Rio Negro.
As licitações foram lançadas em 4 de fevereiro de 2013 e o resultado foi divulgado em 24 de abril.
A obra foi para na lista dos contratos investigados pela operação, focada somente em recursos federais, porque foi financiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Alvos – A operação Lama Asfáltica, deflagrada na quinta-feira pela PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão.
As ações foram na mansão do ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto; na residência do empresário João Amorim (dono da Proteco), Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) e empresas.
Foram apreendidos 100 mil dólares, três mil euros, R$ 210 mil em espécie e R$ 195 mil em cheques. Conforme a CGU, foram verificados contratos de R$ 45 milhões, que tiveram R$ 11 milhões de superfaturamento por meio de sobrepreço ou pagamento além do executado. As obras são da MS-430, aterro sanitário de Campo Grande (2012) e avenida Lúdio Martins Coelho.
De acordo com a Receita Federal, somente duas empresas movimentaram R$ 600 milhões em cinco anos. O alvo é combater uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações em obras públicas no Estado. O grupo é acusado de cometer sete crimes: sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes em licitação.
O nome da operação faz referência ao insumo usado nas obras identificadas, como pavimentação e ações de tapa-buracos.
