Anistias: histórias de esquecimento político
A primeira anistia da história ocorreu em 403 a.C. em Atenas. Sob o lema "Proibido recordar os males", os democratas anistiaram os membros da ditadura denominada "Trinta". Anistia vem de amnésia. Supõe a concessão do olvido, do esquecimento, mas não tem de ser obrigatoriamente um cheque em branco.
Nas últimas décadas, o Brasil viu três importantes anistias.
Anistia mesmo, declarada e assinada como tal, só vimos, nas últimas décadas, um importante ato de anistia: a de saída da ditadura para a democracia. Todavia, o que dizer das disfarçadas anistias concedidas a Bolsonaro e a Lula? Podem não ser ortodoxas, mas foram anistias que levaram o país do eterno "jeitinho", da "gambiarra", a permanecer em paz. Hoje, acompanhamos os tribunais julgando tanto o povo miúdo do 8 de janeiro como alguns raros membros de escalões superiores com penas elevadíssimas. A pergunta é simples e óbvia: quando serão anistiados?
Quando anistia é sinônimo de paz.
Desde o mundo antigo, os soberanos reservavam a si mesmos o direito "à graça", como denominavam a anistia. Essa prerrogativa passou na idade contemporânea aos presidentes e aos parlamentos. Foram aplicadas anistias centenas de vezes nos últimos dois séculos. Muitas vezes acompanham a saída de ditaduras para democracias, mas esse não é seu único contexto. Outras centenas de vezes foram usadas para por fim a conflitos políticos em que nenhuma das partes tinha condições de ganhar definitivamente a contenda. Magnanimidade mútua. Essa é a chave em que as duas partes se comprometem que não haverá represálias.
Anistia ou longo confronto.
A Universidade de Edimburgo, na Escócia, criou uma base de dados das anistias ocorridas no mundo. Entre 1.990 e 2.016, ocorreram 289 atos de anistia. Há anistias que reparam injustiças históricas e tem grande apoio popular, como a "Lei Turing" em honra ao gênio da matemática Alan Turíng, encarcerado única e exclusivamente por ser homossexual. Mas os atos de anistia, na maioria das vezes, vem de mentes pacifistas. Daqueles que reconhecem que só há duas alternativas: anistia ou longo confronto.
