Há 6 meses, terreno abandonado e sujo é problema para vizinhos no Guanandi

Terreno com entulho de demolição de uma casa e algumas paredes virou um problema para a vizinhança há cerca de seis meses, na Rua Barra Mansa, no Bairro Guanandi. O local sem muro e portão deixa o acesso livre a qualquer pessoa, o que gera insegurança entre os moradores do entorno. Além disso, os vizinhos temem a proliferação do mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya.

Trabalhando em um pet shop na esquina, a comerciante Alessandra de Oliveira conta que a prefeitura já foi informada sobre a situação há aproximadamente um mês, mas o proprietário não tomou providências desde então. Os vizinhos não sabem, mas acreditam que o dono não mora na cidade.

“A resposta que recebemos foi de que o dono do terreno já foi notificado, mas nunca veio ninguém fazer a limpeza. É horrível isso aí, porque começaram a jogar lixo no terreno e entra gente aí direto”, comentou Alessandra. A comerciante pede que a prefeitura faça a limpeza já que o proprietário não resolveu a situação.

Casos como esse são frequentes na Capital e nem mesmo as multas, que variam de R$ 2.727,50 a R$ 10.910,00, são capazes de conscientizar proprietários a fazer a manutenção dos locais.

Conta da limpeza - Desde novembro de 2023, a regulamentação da Lei Complementar 505/23, que altera o Código de Polícia Administrativa da Capital, prevê que equipes da prefeitura façam a limpeza e o custo deve ser pago pelo dono do terreno, caso ele já tenha recebido duas multas e não tenha providenciado a manutenção do local

O primeiro prazo é de 15 dias. Depois disso, a equipe da prefeitura volta a vistoriar o terreno e se for constatado que o proprietário não atendeu ao pedido, ele é novamente notificado e multado, dessa vez, no dobro do valor da primeira multa.

Após duas notificações não solucionadas, a demanda é encaminhada à Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), que fica responsável por prestar serviços de limpeza ao terreno. O proprietário do imóvel, além de pagar as multas, também terá que ressarcir o custo deste serviço executado pela prefeitura.

Ao Campo Grande News a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) informou, por meio de nota, que a denúncia será encaminhada para o setor de fiscalização de terrenos para vistoria.

"A Semadur pontua que não tem a competência legal de realizar a limpeza de terrenos. O mesmo cabe aos proprietários dos imóveis, conforme o Código de Polícia Administrativa do Município. A população é orientada a formalizar sua denúncia através dos serviços de teleatendimento da Central 156. Além disso, a denúncia de terreno baldio pode ser realizada através da plataforma "Fala Campo Grande 156", disponível para download nas lojas de aplicativo para IOS e Android e no sítio fala.campogrande.ms.gov.br", diz a nota.

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