Nem multa de R$ 10 mil faz proprietários limparem terrenos em Campo Grande
Falta de manutenção em terrenos sem edificações é problema relatado recorrentemente nos bairros
Reclamações de terrenos abandonados são recorrentes em bairros de Campo Grande. Nem mesmo as multas que variam de R$ 2.727,50 a R$ 10.910,00 são capazes de conscientizar proprietários de terrenos sem edificações a fazerem as devidas manutenção.
O servidor público Henry Reic, de 47 anos, mora ao lado de um terreno baldio no Bairro Silvia Regina, região oeste da Capital, há 14 anos. Segundo Henry, ele e a família dividem a casa com os animais peçonhentos que saem do local. “Barata, rato, escorpião. Aparece de tudo aqui”, conta.
Após o local, que ocupa quase uma quadra entre as ruas Guadalupe e Paracatu, ser invadido por usuários de drogas, Henry tentou fechar o portão deixado pelos donos com arame para garantir o mínimo de segurança em casa. “Nesse tempo todo morando aqui, os donos só limparam uma vez por ordem da prefeitura e nunca mais”, diz.
Em janeiro deste ano, Henry registrou um pedido de limpeza do terreno na Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), pelo 156, mas até o momento, o seu pedido continua em um fila de fiscalização sem previsão para ser atendido.
A situação se repete na casa da professora Nataly Maciel, de 36 anos, que mora na rua Hipócrates, no Bairro Nova Lima, norte da Capital. Desde que se mudou para a região, em 2014, ela não vê o dono do terreno ao lado da sua casa fazendo a limpeza do local. “Durante muito tempo, eu que fiz o corte do mato para tentar abrir espaço entre o terreno e o meu muro”, explica. “Acho até preservativo", relata Nataly.
Embora o incômodo seja algo de longa data, uma tentativa de invasão fez com que Nataly denunciasse a situação à prefeitura. “Na última semana, tentaram assaltar minha casa e as pessoas se esconderam neste lugar”, disse.
No Bairro Alto da Boa Vista, a vendedora Claudia Montani de Oliveira, de 35 anos, conta que ela e os vizinhos da Rua Bilac Pinto nunca viram o dono de um terreno que fica próximo a sua residência.
Segundo ela, além do mato alto, o local tem sido utilizado como lixão por outras pessoas, o que piora a situação. "Jogam móveis, animais mortos, tá ficando horrível e perigoso", disse. Em decorrência do lixo acumulado, é comum que bichos peçonhentos sejam vistos saindo do local.
Penalidades - Conforme o Código de Polícia Administrativa – Lei Municipal n. 2.909, de 28 de julho de 1992, os proprietários de terrenos sem edificação são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, sendo vedada a utilização de queimadas para esse fim. As multas variam de R$ 2.727,50 a R$ 10.910,00.
Denuncie - Quem quiser denunciar um terreno sujo pode ligar nos telefones: 156 da Semadur, 3314-9955 de Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e no (67) 3325-2567 da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista).
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