Corrida para retirar taxa do lixo do IPTU dobra procura nas centrais
Central do IPTU e Central de Atendimento ao Cidadão emitiram mais de 2,5 mil senhas até as 17h de pessoas interessadas em desmembrar pagamento
A possibilidade de retirar a taxa do lixo dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) provocou uma corrida de contribuintes às duas centrais da Prefeitura de Campo Grande que tratam do tributo. Enquanto a média diária de atendimentos chega a 1.000 por dia, nesta terça-feira (9) –véspera do vencimento do prazo para pagamento do IPTU à vista com desconto de 20%–, mais de 2,5 mil pessoas procuraram as unidades até as portas de ambas serem fechadas.
Apenas para tratar de questões relativas ao imposto, nesta terça, a Central de Atendimento ao Cidadão (na rua Cândido Mariano) e a Central do IPTU (ao lado do Paço Municipal) emitiram 2.549 senhas até as 17h. Mesmo com a entrada de novos contribuintes não sendo mais autorizada depois desse horário, servidores estimavam que os serviços seriam realizados até às 21h –para dar conta da demanda que aguardava atendimento nos dois locais, que permaneciam lotados.
A alta procura levou a prefeitura a admitir adiar o prazo para concessão do desconto de 20% para pagamento do IPTU à vista. O pedido foi apresentado pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul) após a alta procura pela emissão de novos carnês nesta manhã, quando as duas centrais já estavam lotadas, e deve ser discutido com a Câmara Municipal nesta quarta-feira (10), data limite para quitar o imposto com a vantagem financeira.
Espera – Entre as pessoas que procuraram a Central do Cidadão, ainda havia dúvidas se valia ou não a pena excluir a taxa do lixo dos carnês do IPTU. Isso porque, conforme advertiu o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Filho, o desmembramento impedirá que o valor da contribuição para coleta de resíduos sólidos tenha desconto de 20% ou mesmo o de 10% –para pagametno do IPTU à vista até 10 de fevereiro.
Foi o caso de uma contribuinte, que pediu para não ser identificada, que deixou o local afirmando que ainda não sabia se é melhor pagar o IPTU à vista com ou sem a taxa do lixo. “Vou decidir em casa”, afirmou ela, depois de uma espera de cerca de duas horas e meia para ser atendida.
Outras pessoas aguardaram ainda mais para conseguirem deixar o local nesta tarde. Mãe e filha, as aposentadas Alzira e Dirce de Menezes, de 78 e 57 anos, chegaram por volta das 12h à Central de Atendimento ao Cidadão. Saíram de lá pouco antes das 16h.
“Vou arrumar um colchãozinho para tentar resolver isso amanhã e dormir aqui na porta”, brincou Alzira, que, embora tenha recebido um IPTU com R$ 114,12 a ser pago a título de taxa do lixo, foi questionar uma cobrança em atraso feita pelo município quando, na verdade, ela já era isenta.
Incerto – A decoradora Adriana Oliveira, 40, fez questão de questionar o pagamento da taxa do lixo. “Como vou pagar por algo que nem sabem se está certo?”, questionou ela, também depois de horas no local.
Dez minutos depois de chegar à Central do Cidadão, o advogado tributarista Wilker Silveira, 41, desistiu de pedir a exclusão da taxa do lixo do IPTU. Na sua avaliação, é melhor pagar o imposto e, depois, recorrer judicialmente caso a forma de definição da taxa seja considerada ilegal –a partir de manifestações no STF (Supremo Tribunal Federal), onde o dispositivo já foi contestado, ou estudos conduzidos pela OAB/MS.
Os questionamentos sobre a taxa do lixo envolvem desde a definição dos valores da taxa a partir da metragem do imóvel (e não da quantidade de lixo gerada por morador) e pela qualificação econômica do mesmo (residencial, industrial, comercial etc.). O fato de a tributação incidir também sobre terrenos, que tecnicamente não geram lixo, também foi contestado.
