Bernal aumenta imposto em 60% e construir ficará mais caro em 2017
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) alterou o cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviço) da construção civil, e a partir de janeiro de 2017, a mão de obra será cobrada em cima de 60% do valor por metro quadrado e o material de construção passa a ter imposto de 40%. Na prática, o maior prejudicado é o consumidor final que vai pagar mais caro por um imóvel.
Conforme o presidente do Sinduscon/MS (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção em MS) Amarildo Miranda Melo, o prefeito já tinha feito essa mudança há dois anos e o sindicato entrou na Justiça para barrar a medida. "O problema maior é que ele altera o cálculo sem estudo técnico e além de reajustar o imposto sobre a mão de obra ele muda o cálculo na base interna", explica.
Melo diz ainda que antes, era cobrado 40% de mão de obra e 60% de material da construção civil. "Se invertesse apenas o índice, não teria tanto impacto, mas ele muda a base encarecendo mais ainda e substitui o indexador, para atualização da tabela do metro quadrado dos diferentes padrões de edificação".
De acordo com a publicação no Diogrande de quarta-feira (14), na tabela atual, o menor valor de R$ 4,39 do metro quadrado cobrado para prédios de multiuso unitário, padrão mínimo, subiu para R$ 6,07. O da categoria normal, sobe de R$ 25,36. O metro quadrado mais caro do prédio multiuso diferenciado de alto padrão, será de R$ 74,94 inferior e R$ 101,02 superior.
O presidente do Sinduscon finaliza dizendo que quem vai pagar a mais por isso, é o consumidor final. "A prefeitura reajusta o valor, o construtor vai pagar por isso, mas vai imbutir o preço no imóvel, não tem como segurar. Entramos no começo do ano contra essa medida e o processo ainda está na justiça, não há o que fazer a não ser esperar".
Para o construtor Adão Castilho, o que vai encarecer mesmo é a mão de obra. "O cálculo é feito de acordo com o Sinapi do IBGE e mudou para o IPCA que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Isso vai impactar bastante para o construtor, já que a mão de obra vai ficar mais cara".
Ainda segundo as mudanças divulgadas ontem, o recolhimento do ISS deverá ser feito de uma única vez, na hora que a prefeitura conceder o alvará de construção ou de forma parcelada. A concessão do Habite-se só será efetuada após a quitação do ISS.
Conforme o construtor, o pagamento do imposto pode ser pago em 10 vezes durante a construção. "Já teve reajuste do IPTU, agora esse inversão no cálculo do ISS e o setor vem amargando essas altas e ainda tem que lidar com a queda nas vendas".
