Capital ganha e Dourados perde com novo rateio do ICMS para 2016
O governo do Estado publicou hoje, os valores adicionados e os índices provisórios de participação de cada município na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Operações relativas de Mercadorias e Serviços) para 2016. A maioria dos municípios teve aumento na participação, mas quem ficar insatisfeito tem 30 dias para recorrer.
Campo Grande tem o maior índice para o próximo ano, são 22,30% cima do estipulado no ano passado que era de 21,41%. Em compensação os demais grandes municípios de MS, terão poucos avanços no repasse, como Três Lagoas e Corumbá com índices de 7,04% e 8,38%, respectivamente.
Já os números para Dourados não são tão otimistas. A previsão é que o índice de 7,04% praticados este ano caiam para 6,5% em 2016. “É importante que todos os interessados tenham conhecimento que tem um prazo de 30 dias para analises e eventuais recursos dentro do prazo legal. Após esse prazo o Estado irá publicar o índice definitivo. O novo índice vale a partir de janeiro de 2016″, explicou o secretário de Fazenda, Marcio Monteiro.
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda)informou que os recursos administrativos apresentados no prazo regulamentar pelos municípios para revisão dos índices provisórios, deverão estar acompanhados de documentação comprobatória, ou seja, os interessados em recorrer do valor precisam comprovar em documento.
