Comércio da Capital poderá funcionar durante feriado
As lojas poderão abrir das 9h até às 18h, segundo a Fecomércio, mas é previsto folga compensatória
Durante o feriado da Proclamação da República, celebrado no dia 15 de novembro, próxima quarta-feira, comerciantes da região central de Campo Grande poderão abrir as portas normalmente. Neste dia, as lojas poderão funcionar das 9h até às 18h, devendo ser respeitado o intervalo mínimo de uma hora da intrajornada.
As empresas que foram manter o expediente durante o feriado precisam informar ao sindicato em até cinco dias antes do dia 15. O informe deve ser realizado por escrito e com o pagamento de R$ 20,00 por empregado, sendo isentado quanto aos empregados e empresas contribuintes aos sindicatos.
Ainda é preciso que os empresários que forem abrir concedam ao funcionário folga compensatória, pelo dia trabalhado. O lojista tem intervalo máximo de 15 dias para conceder a folga.
Segundo a Fecomércio (Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul), os empregados contribuintes ao sindicato terão direito a uma indenização no valor de 7% do valor do piso salarial, devendo ser paga ao final do expediente. Remunerações eventuais de despesas com refeição também devem ser recebidas.
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