Em MS, quase 5 mil devem receber restituição do Imposto de Renda
Pagamento será feito no dia 28 de abril, mas pode ser resgatado em até um ano
Os 4.525 sul-mato-grossenses que caíram na malha fina da Receita Federal podem consultar o lote residual de restituição do IR (Imposto de Renda) a partir desta quinta-feira (20). O montante acumulado no Estado é de R$ 5.739.086,93. O pagamento será feito no dia 28 de abril, na conta bancária indicada na Declaração ou por chave Pix. Em todo o Brasil, serão contemplados 290.934 contribuintes, no valor superior a R$ 344 milhões.
Conforme a Receita, caso o crédito não seja depositado na data estipulada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil e deverá ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Secretaria Especial. A opção está localizada no menu Declarações e Demonstrativos. Depois, os interessados deverão clicar na aba 'Meu Imposto de Renda' e "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic (taxa básica de juros da economia), acumulada a partir do mês seguinte ao do prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.
A Receita ressaltou que quando encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em que for recebida a restituição.
Para fazer a consulta do valor a ser restituído é necessário acessar o site da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em ‘Consultar a Restituição’. Nesse momento, se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode corrigi-la.
Malha fina - O termo significa que a contribuição do IR não foi realizado de maneira adequada, ou seja, que o valor ficou retido por erros, fraudes ou omissão de informações cadastrais.
Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas de até cinco vezes o valor do imposto devido e, em casos de fraude e crime de sonegação fiscal, a pena varia de dois meses a dois anos de reclusão.
