Governo amplia limite de endividamento de MS e mais 16 estados
A ampliação da capacidade de endividamento de Mato Grosso do Sul e outros 16 estados, anunciada nesta quinta-feira (16) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, será estendida a outros estados e ao Distrito Federal. A avaliação para inclusão de unidades está em fase de avaliação.
Nesta primeira etapa foram incluídos na revisão dos valores, que amplia a dívida em R$ 42,225 bilhões, os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Entram na segunda etapa, os estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
“Outros virão na sequência. Os estados estarão recebendo, talvez, o maior espaço fiscal que jamais foi concedido aos estados brasileiros. Os recursos são para ser usados em investimento”, disse Mantega.
O ministro destacou que a medida foi possível graças à solidez fiscal dessas unidades da Federação e é importante porque dará um impulso aos investimentos, principalmente, em infraestrutura, saneamento ambiental, habitação e mobilidade urbana. Mantega destacou também que o Brasil se distingue de vários países porque tem solidez nas contas públicas.
Mantega afirmou que o governo deve avançar e fazer uma ação contracíclica neste momento em que a economia brasileira também se ressente da crise. O principal efeito, segundo ele, é a retração dos investimentos por parte da iniciativa privada.
“Se o ciclo está para baixo, se há uma desaceleração econômica, o Estado deve agir para dar estímulos para que a economia possa acelerar, possa reagir e manter o nível de crescimento”, disse.
O ministro lembrou que o governo lançou ontem o Programa de Investimentos em Logística, para rodovias e ferrovias que envolve a aplicação de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos.
“É muito importante a ação do governo federal e dos estados para que, neste momento de crise internacional, nós mostremos um sinal de que os investimentos irão continuar ocorrendo no Brasil”.
(Com informações da Agência Brasil)