Governo diz que aumento da gasolina é responsabilidade de empresários
O governo do Estado explicou, em nota, que a atualização da pauta do combustível hoje foi feita para que os empresários paguem o imposto sobre o valor da comercialização. Pesquisa revelou que os donos de postos estavam recolhendo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre valor menor que o aplicado.
De acordo com o governo, os fiscais percorreram os postos de combustíveis e descobriram que estava cobrando ICMS por um preço, enquanto os proprietários estavam vendendo os combustíveis a valores acima do preço utilizado como base de cálculo do tributo.
Diante disso, foi feita a atualização do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis, passando para R$ 3,51. O governo arrecada 25% de ICMS sobre a gasolina e álcool e 12% sobre o diesel e GLP.
Segundo com o secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, o comerciante é quem determina o preço do combustível e estava pagando menos tributo do que realmente deveria pagar. Ainda cobrou mais responsabilidade dos empresários em pagar o valor do tributo sobre o preço real daquilo que vende e não dizer que o preço vai aumentar porque o estado aumentou a pauta.
“O comerciante quer pagar sobre R$ 3 e vender a R$ 3,20. Por exemplo, nós cobramos os 12% do ICMS do álcool sobre R$ 2,48, mas há comerciante vendendo a R$ 2,80. Isso mostra que tem R$ 0,32 que ele está usando para aumentar a margem de lucro ao mesmo tempo em que deixa de pagar imposto sobre esse valor", disse o secretário.
De acordo com técnicos da Sefaz, a média da pauta da gasolina até 15 de outubro era de R$ 3,49. Já a nova pesquisa revelou que o preço médio cobrado nas bombas (pauta) em MS é de R$ 3,51. Assim, a parte que o comerciante terá que pagar de impostos é maior, uma vez que 25% sobre R$ 3,49 é menor que 25% sobre R$ 3,51.
