Imposto de Renda: correção poderia isentar 370 mil pessoas em MS
Conforme o levantamento, em 2023, a defasagem acumulada na tabela do IR chega a 148,1%
O IR (Imposto de Renda), corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos anos, poderia isentar 370 mil contribuintes em Mato Grosso do Sul e 18 milhões de pessoas no Brasil. A estimativa é do Sindifisco Nacional MS (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal em Mato Grosso do Sul).
As informações são com base em levantamento feito pela Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Para fazer os cálculos, foi considerado dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua), de 2021, do IBGE, que apontam que menos de 5% da população do estado tem rendimento mensal para ser tributado se houvesse a correção.
Segundo a Unafisco, neste ano, a defasagem acumulada na tabela do IR chega a 148,1%, entre 1996 e dezembro de 2022. A última correção, que ocorreu parcialmente, foi feita em 2015.
De acordo com o presidente do Sindifisco Nacional MS, Anderson Novaes, se a correção monetária fosse aplicada, o valor médio de isenção saltaria para R$ 4,723,77.
"Temos um rombo nas contas públicas e aumentar essa faixa de isenção significa renúncia fiscal. Impacta o cofre do governo federal e também dos estados e municípios, que recebem parte desses recursos. Por isso, o Sindifisco Nacional defende uma medida compensatória no projeto de reforma tributária, para serem taxados lucros e dividendos", explica.
Ainda de acordo com Novaes, em 1996, a faixa de isenção era equivalente a nove salários mínimos. Ele comentou que nos últimos 24 anos, somente em 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009, a correção da tabela foi totalmente corrigida pela inflação.
Conforme o Sindifisco, com essa defasagem, a correção deve implicar em uma renúncia fiscal de R$ 184 bilhões para o Governo Federal.
