Saiba como checar status do CPF ou CNPJ e evitar cancelamento do Pix
CPFs e CNPJs que apresentarem pendências na Receita Federal terão suas chaves canceladas
O Banco Central anunciou que chaves Pix vinculadas a CPFs e CNPJs com cadastro irregular na Receita Federal devem ser excluídas pelas instituições financeiras. A medida, publicada em uma nova resolução nesta quinta-feira (6), tem o objetivo de reduzir fraudes e golpes no sistema de pagamentos instantâneos.
RESUMO
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O Banco Central determinou que chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs irregulares na Receita Federal devem ser excluídas para reduzir fraudes. Para evitar a exclusão, é necessário verificar a situação cadastral online. CPFs e CNPJs com status como suspenso ou cancelado terão chaves desativadas. Instituições financeiras que não cumprirem a regra podem ser punidas. Atualmente, 1% das chaves Pix estão irregulares. Usuários devem checar sua situação cadastral para evitar problemas.
Para evitar a exclusão da chave Pix, é importante checar a situação cadastral junto à Receita Federal. O procedimento pode ser feito online:
- CPF: A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal, no link: Consulta CPF. Basta inserir o número do CPF, a data de nascimento, confirmar o captcha e clicar em "Consultar".
- CNPJ: Empresas devem acessar: Consulta CNPJ e seguir um procedimento semelhante.
De acordo com as novas regras, os CPFs e CNPJs que apresentarem pendências na Receita Federal terão suas chaves Pix desativadas. Isso inclui:
CPFs com status:
- Suspenso
- Cancelado
- Titular falecido
- Nulo
CNPJs com status:
- Suspenso
- Inapto
- Baixado
- Nulo
As instituições financeiras que não seguirem a determinação poderão ser punidas pelo Banco Central. “O BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades às instituições que apresentem falhas nesse processo”, afirmou o órgão.
Atualmente, há cerca de 7,9 milhões de chaves Pix cadastradas por pessoas físicas em situação irregular com a Receita Federal. Esse número representa 1% das 796 milhões de chaves registradas no sistema do BC, segundo dados de fevereiro. A grande maioria, 99%, está regular. A recomendação para usuários do Pix é verificar sua situação cadastral o quanto antes para evitar problemas no uso do serviço.
