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Economia

IPTU e outros impostos já podem ser renegociados

Programa segue até 10 de maio na Capital com descontos de 100% para pagamentos à vista e 30% em 12 vezes

Gabriela Couto e Cleber Gellio | 21/03/2022 09:53
Central do IPTU nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (21). (Foto: Cleber Gellio)
Central do IPTU nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (21). (Foto: Cleber Gellio)

Desde às 8h, a Central do IPTU, localizada na Rua Arthur Jorge, 500, no Centro de Campo Grande, recebe os contribuintes para a primeira edição do Refis de 2022. O atendimento presencial no anexo ao lado da Prefeitura segue até às 16h. A expectativa era atender 700 pessoas nesta segunda-feira (21).

Segundo a chefe da divisão de arrecadação, Djanira Magalhães, só nas primeiras horas, foram 60 senhas de atendimento distribuídas. "Acredito que a hora que for divulgado na imprensa, a procura deve aumentar. Até amanhã, devem chegar pelos Correios nas casas das pessoas, 244 mil notificações de débitos com o municípios. Destes, 174 mil são só do IPTU", afirma.

Na Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças), o montante a receber é de R$ 40 milhões. Não foi divulgado a expectativa de quanto o Refis poderá devolver aos cofres públicos.

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Os descontos têm as seguintes regras: no pagamento à vista, 100% de desconto do juros e multa; para parcelamentos em 6 vezes, são 75% de desconto nos juros; e nas parcelas de 12 vezes, o desconto é de 30%.

Já para aqueles que já negociaram a dívida no passado e não conseguiram cumprir com seus pagamentos, há possibilidade de renegociar. Se o pagamento for à vista, o desconto é de 20% nos juros. Para parcelamento em seis vezes, desconto de 10% e para 12 vezes, o desconto é de 5% no valor total da dívida.

O pagamento tanto à vista quanto no cartão de crédito pode ser feito no local. Mas os descontos também podem ser adquiridos pela internet. No site da prefeitura, é possível renegociar a dívida sem sair de casa. Vale lembrar que em caso de negociação em nome de terceiros, é necessário uma procuração.

Não agradou - Para os primeiros contribuintes que foram até o local, os descontos do Refis não agradaram. A pensionista Nadir Alves, 69 anos, foi tentar renegociar a dívida dos impostos de 2019, 2020 e 2021. Moradora do Bairro Guanandi, a idosa já havia feito uma negociação anterior, pagando R$ 300 de entrada mais 11 parcelas de R$ 293, com 0,5% ao mês.

Dona Nadir sentada tentando descontos melhores na renegociação. (Foto: Cleber Gellio)
Dona Nadir sentada tentando descontos melhores na renegociação. (Foto: Cleber Gellio)

"Eu consegui renegociar com 12 parcelas de R$ 295 sem 0,5% de juros ao mês. Eu ganho R$ 1 mil de pensão e, mesmo assim, fica pesado para mim quitar essa dívida. Vou ver se tem uma outra condição melhor", lamentou.

O aposentado Osmar Crispa, 78 anos, também não gostou da proposta, mas pagou. Recebendo apenas R$ 1,6 mil de aposentadoria, ele quitou a dívida de IPTU desde 2016 por R$ 2 mil.

O aposentado Osmar não gostou dos descontos. (Foto: Cleber Gellio)
O aposentado Osmar não gostou dos descontos. (Foto: Cleber Gellio)

"Estou indo embora para o Paraná e tinha essa casa no Bairro Vida Nova. Não é nem de 40². Consegui vendê-la e com o dinheiro, paguei os impostos atrasados. Deu a metade do valor que ficaria, mas pra mim que recebo uma aposentadoria pequena, fica difícil. A gente devia ter isenção disso", comparou.

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