Mapa inclui marca de café de MS em lista de itens impróprios para consumo
De acordo com o ministério, produto de MS possui "matérias estranhas e impurezas acima do limite legal"
O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) publicou nesta sexta-feira (2) uma nova lista com 16 marcas de café torrado que foram desclassificadas após a detecção de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos. Entre os produtos listados está o Café Dourados, fabricado e comercializado em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o Café Dourados, apesar de possuir registro, foi encontrado com “presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal”. O produto estava à venda em uma rede de supermercados em Dourados, onde é produzido.
Os produtos desclassificados são considerados impróprios para consumo e deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis, após análise dos laudos laboratoriais e comunicação dos resultados. A medida é respaldada pelo Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento de produtos em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
O Mapa orienta aos consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem esses produtos à venda, devem informar imediatamente ao Mapa pelo canal oficial Fala.BR, indicando o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações concentradas de café torrado, o Mapa continuou com fiscalizações de rotina e atendimento a denúncias por meio da plataforma Fala.BR”, afirmou Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa.
As ações fazem parte do programa nacional de prevenção e combate à fraude e clandestinidade em produtos de origem vegetal, que visa reduzir fraudes e assegurar a regularidade dos produtos de origem vegetal. A presença de matérias estranhas no café é considerada uma fraude que prejudica o consumidor, justificando a inclusão do produto nas ações do programa.
A reportagem tentou contato com a empresa “Industria de Café Dourados” para se posicionar sobre a fiscalização e o recolhimento do produto, mas até a publicação da matéria não houve retorno. O espaço segue aberto.
Confira abaixo a lista de produtos recolhidos pelo Mapa:
