Novo acordo defende reduzir só 10% nas mensalidades das escolas particulares
Donos de escolas estariam perto de fechar acordo coletivo com MP e Defensoria para reduzir os custos
As escolas particulares de Campo Grande estão próximas de fechar acordo sobre a redução de mensalidades diante da paralisação das atividades presenciais por causa da covid-19. Em reunião realizada ontem, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e Defensoria Pública fizeram nova proposta ao sindicato e associação das escolas particulares. O acordo prevê redução de 10% a mensalidade cheia e de até 25% de queda na educação infantil de 0 a 3 anos.
O desconto no entanto não será cumulativo. Ou seja os alunos que já tem descontos nos estabelecimentos podem não conseguir os novos índices.
Diante do exposto, existe possibilidade de que os estabelecimentos cheguem hoje a um acordo. Mas isso vai depender de cada empresa. A previsão é que seja assinada minuta neste sentido. De acordo com fontes que participaram do encontro, tanto as escolas ligadas ao SINEPE quanto não sindicalizadas, cada estabelecimento terá autonomia de aceitar ou não o acordo coletivo de 10%, já que muitas já deram descontos em negociações individuais.
De acordo com fontes que estiveram no encontro na Defensoria Pública, a discussão reuniu donos de escolas, além do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe) e da Associação das Instituições Particulares de Ensino de Campo Grande.
A ideia é que a redução seja retroativa a mensalidade de abril. Caso isso aconteça as escolas terão que buscar formas de reduzir o valor de desconto nos próximos boletos.
O defensor público Homero Medeiros foi procurado pela reportagem mas informou “que as entidades somente falarão após o devido encaminhamento da reunião para não prejudicar os trabalhos neste momento”.
Histórico - A luta para derrubar o valor das mensalidades vem sendo travada desde o mês de abril. Mas como muitas instituições não concordaram,alegando dificuldades financeiras e inadimplência, a Defensoria, MP e Procon fizeram uma notificação conjunta aos estabelecimentos para que apresentassem suas planilhas de custos e propostas de redução.
Na semana passada 34 escolas foram notificadas na Capital. Esta semana havia previsão de se debater o tema com as universidades, mas a questão na avançou.
Por causa do coronavírus, as escolas suspenderam desde o dia 18 de março as aulas presenciais em Campo Grande, diante de decreto municipal. No Estado as aulas foram paralisadas a partir de 23 de março.
