Para estudos de terra indígena em MS, leilão da Nova Ferroeste ficará para 2025

O leilão da Nova Ferroeste, projeto ferroviário do Governo do Paraná que vai conectar Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá (PR), teve sua data estimada adiada para 2025. A realização do leilão, inicialmente programada para o segundo semestre de 2024 na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, enfrenta obstáculos devido a solicitações de estudos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná).

O trajeto, que abrangerá 1.567 quilômetros de trilhos, atravessará 18 comunidades indígenas, incluindo a Pakurity em Dourados, demandando cuidados especiais de viabilidade. Diante disso, representantes do governo paranaense e especialistas da Funai virão a Mato Grosso do Sul para avaliar os impactos na aldeia em um raio de até 5 quilômetros do traçado proposto para a malha ferroviária.

"Boa parte do processo de licenciamento está concluída, tanto nas anuências do Incra, do Iphan, como também na parte de fauna e flora que foram objeto de sete audiências públicas", informou Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Plano Ferroviário do Paraná. Ele acrescentou que uma empresa foi contratada para conduzir novos estudos sociais, com o plano de ação aprovado e atividades programadas para começar ainda em janeiro.

Além da avaliação na comunidade de Mato Grosso do Sul, o grupo analisará os impactos nas terras indígenas de Boa Vista, em Nova Laranjeiras, e Guasú Guavirá, em Guaíra, além do acampamento Tupã Nhe Kretã, em Morretes, todos no Estado do Paraná. Os locais para os estudos complementares foram escolhidos após uma vistoria técnica realizada no traçado proposto em 2023, em áreas indígenas independentemente do status fundiário.

Segundo o governo do Paraná, entre 2022 e 2023, foram avaliadas 10 aldeias da Terra Indígena Rio das Cobras, área que já convive com o trem em operação entre as cidades de Guarapuava e Cascavel. A análise em Rio das Cobras, com seus 3 mil habitantes, envolveu meses de atividades em campo para entrevistas e oficinas, levando os moradores a ponderarem sobre o empreendimento.

A Nova Ferroeste, um projeto de expansão da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A, com um trecho de pouco mais de 200 quilômetros em operação entre Guarapuava e Cascavel, vai conectar os municípios de Maracaju (MS) e o Porto de Paranaguá (PR). O novo trajeto, com 1.567 quilômetros, também incluirá um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel, além de outro entre Chapecó (SC) e Cascavel. Ao ser concluída, a ferrovia se tornará o segundo maior corredor de grãos e contêineres do país.

O traçado do projeto atravessa um total de 66 municípios, sendo 51 no Paraná, 8 em Mato Grosso do Sul (Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo ) e 7 em Santa Catarina. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) identificou um potencial de circulação de 38 milhões de toneladas por ano no primeiro ano de operação plena da ferrovia, com uma estimativa de redução do custo logístico em 30%.

O leilão, agora programado para 2025, permitirá que a empresa ou consórcio vencedor construa e explore o projeto por um período de 99 anos, com um lance mínimo estabelecido em R$ 110 milhões.

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