Prefeito não cria fundo para gratuidade e tarifa de ônibus pode subir
Sem fundo para gratuidades e com reajuste previsto para 25 de outubro, a Prefeitura de Campo Grande ainda não possui definição sobre a tarifa do transporte coletivo. As empresas, por sua vez, devem incluir na base de cálculo aumento nos custos operacionais com pessoal e combustível.
O prefeito Gilmar Olarte (PP) admite que “hoje ninguém está falando de reajuste”. A tarifa está congelada desde o ano passado, após sequencia de isenções fiscais de PIS/Cofins e ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que baixaram o valor pago pelos passageiros de R$ 2,85 para R$ 2,70.
A Câmara Municipal chegou a autorizar criação de fundo de financiamento de gratuidades, ainda não colocado em prática pelo Executivo, como alternativa para evitar reajuste neste ano. Isso porque 35% das pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente não pagam passagem, sendo 55 mil delas estudantes. O recurso pode partir de economia do Legislativo, de R$ 2,175 milhões, do repasse do duodécimo.
Nesse sentido, cabe ao município definir posicionamento sobre o assunto, conforme o presidente do Consórcio Guaicurus, João Rezende. O setor aguarda apenas que o “equilíbrio previsto em contrato” seja cumprido, além de cobrir aumento de 8% aplicado no período com a folha de pagamento de 1,6 mil funcionário e o combustível para frota de 595 veículos.
Assim que iniciado o estudo para reajuste, o diretor-presidente da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados), Rudel Trindade, explica que o processo deve durar cerca de 20 dias. O mesmo incluiria análise da planilha de cálculo da tarifa por técnicos da Agereg e Agetran (Agência Municipal de Trânsito), bem como parecer do Conselho Municipal de Regulação antes que se converta em decreto do prefeito.
