Prefeitura perde R$ 36 milhões do ICMS e terá de refazer orçamento
A prefeitura de Campo Grande terá R$ 36 milhões a menos do que o previsto no orçamento para 2015. O valor é referente a queda no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e indica que será mais um ano complicado para os cofres públicos que enfrentam dificuldades para fechar as contas desde o ano passado.
A redução do repasse do imposto foi confirmada pelo titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), André Scaff, que revela que o orçamento terá de ser refeito, pois o deficit não era previsto.
Índice provisório, apresentado em agosto pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), previa transferência de 23,0107 do rateio entre os municípios sul-mato-grossenses. Contudo, o valor definitivo foi achatado para 21,4061 e impõe problemas a equipe econômica que previa aumento e não baixa.
“Construímos o orçamento em cima do índice provisório. Agora vamos entrar com recurso administrativo na Sefaz e, a resposta não sendo convincente, encaminhar para PGM (Procuradoria Geral do Município) avaliar medidas judiciais para reaver os números”, pontua o secretário.
Em contrapartida ao resgate do recurso, a Capital acumula nos últimos três anos queda de 15,5% no índice de repasse, somada redução de 4% prevista em 2015. Conforme análise da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Campo Grande apresentou crescimento contínuo entre 2007 (21,6052) e 2012 (25,3464).
Aliado a isso, o prefeito Gilmar Olarte (PP) afirma que ainda existem resquícios negativos da administração do ex-prefeito Alcides Bernal na economia do município e ainda há dificuldade econômica do país. "Tivemos queda na arrecadação estadual e federal. Mas o município cresceu e vai continuar em ascendência, mas requer cuidado".]
"Todo gestor responsável, prudente, sabe que deverá fazer economia, fazer mais e gastar menos dinheiro. Estamos em um processo de reestruturação da prefeitura, já que pegamos a gestão em uma situação terrível. Mas já saímos da UTI, já fomos para o quarto. Faremos mudanças gradativas para entrar em fevereiro com tudo esquematizado"
